CONTRATO DE TRANSPORTE
Contrato de transporte, segundo estabelece o artigo 730 do Código Civil, pode ser conceituado como aquele em que alguém se […]
Direito Empresarial
DISSOLUÇÃO E EXTINÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA – ASPECTOS GERAIS
As sociedades são constituídas para cumprir seus objetos sociais previstos nos seus atos constitutivos. Quando por alguma razão, seja decorrente […]
AVALIAÇÃO DE ACERVOS PATRIMONIAIS
Segundo a legislação que rege a atividade contábil, a avaliação de acervos patrimoniais e verificação de haveres e obrigações, para […]
CÓDIGO CIVIL E O PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
O contrato de prestação de serviços de que trata o Código Civil tem caráter residual, ou seja, são regulados pelas […]
POSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DOS LUCROS E DA QUOTA DE SÓCIO DE SOCIEDADE SIMPLES
O código positivou a possibilidade da execução de lucros e cotas de sociedade simples, para cobrir dívidas particulares de sócio. […]
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL NA SOCIEDADE LIMITADA
O legislador facultou e não obrigou instituição do conselho fiscal na sociedade limitada. Porém, na hipótese de criação do órgão, […]
TIPO DE CONTEÚDO DO CÓDIGO CIVIL
O legislador ao definir o conteúdo do novo Código Civil, como regra, procurou manter aquilo que já estava previsto no […]
CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES
Como regra, o Código Civil permite expressamente que pessoas casadas possam constituir sociedade empresária ou sociedade simples entre si. Esta […]
TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA: SOCIEDADE SIMPLES x SOCIEDADE EMPRESÁRIA
A transformação de sociedade é a forma de se alterar o tipo societário presente. Por se tratar de modificação do […]
PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE PERANTE A FRAUDE E A SONEGAÇÃO FISCAL
A contabilidade tem como objeto o patrimônio das empresas e entidades em geral. Registra os fatos contábeis em livros próprios, […]