Decreto do governo regulamenta trabalho temporário
Folha pe.com.br Nessa modalidade, a pessoa é contratada por uma empresa que coloca os serviços de trabalho temporário à disposição […]
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Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à Cofins
Receita Federal Iniciativa traz maior racionalidade ao condensar em um único ato legal a legislação atualmente espalhada em mais de […]
Golpistas enviam cartas creditadas à Receita Federal para roubar dados de contribuintes
EXTRA Um novo golpe está sendo realizado no país, utilizando o logotipo e a assinatura da Receita Federal em uma […]
Receita autoriza armazenar eletronicamente livros obrigatórios de escrituração
migalhas.com.br Documentos originais poderão ser destruídos depois de digitalizados. Foi publicado no DOU da última sexta-feira, 11, ato declaratório da […]
Supremo declara inconstitucional lei da PB sobre ICMS em compras pela internet
Consultor Jurídico O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional lei da Paraíba que permitia a cobrança de ICMS de produtos […]
Menos FGTS e multa de rescisão: governo estuda novo contrato de trabalho para jovens e desempregados há mais de 2 anos
BBC News – Brasil A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda propor a criação de uma nova modalidade […]
Imposto de Renda: Senado aprova prorrogar dedução para patrão de empregado doméstico
G1 Contribuinte tem direito à dedução se pagar contribuição patronal do INSS do empregado doméstico. Segundo Receita, medida acaba neste […]
“Não acredito em reforma tributária ampla”, diz presidente de comissão da Câmara
Congresso em Foco O presidente da comissão especial da reforma tributária na Câmara, Hildo Rocha (MDB-MA), é um experiente conhecedor […]
Gastos com impostos e dívidas pesam cada vez mais no bolso
Correio Braziliense De acordo com levantamento do IBGE, desembolso com essas despesas subiram de 2,1% da renda, em 2008-2009, para […]
Prazo para parcelamento de débitos tributários é prorrogado
Portal Contábeis PGFN estende prazo para parcelamento e reduz do valor mínimo das parcelas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou […]