Carf define normas para reuniões virtuais com contribuinte
Consultor Jurídico Apesar de ter alterado o rito das sessões virtuais com a publicação da Portaria 17.296, […]
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Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado
SENADO NOTÍCIAS O projeto de lei complementar cria o Programa de Renegociação Extraordinária de Dívidas do […]
Município não pode restringir cálculo de preço do serviço tributado por ISS, diz STF
Consultor Jurídico Ao reger a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a Lei Complementar […]
Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos
Portal Fenacon A medida se justifica diante do quadro da pandemia da Covid-19 Receita Federal prorroga […]
‘Vai ter uma enxurrada de crédito até o fim do ano’, diz Guedes
CANAL RURAL Segundo o ministro da Economia, algo entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões […]
MEIs estão dispensados de alvarás e licenças para funcionamento a partir de 1º de setembro
Portal Fenacon Novidade faz parte da Resolução nº 59, de 12 de agosto passado Novidade faz […]
Com mais R$ 14 bi para emprestar a microempresas, Pronampe começa 2ª fase na terça-feira
G1 – Economia Expectativa é que recurso chegue aos bancos para ajudar microempresas O Pronampe, […]
Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado
Portal Fenacon O texto, que favorece as cidades do interior, segue para sanção presidencial. O […]
Gilmar afasta TR para correção de dívida trabalhista e sugere uso da Selic
Consultor Jurídico Até que haja solução em lei, a correção dos depósitos recursais e de dívida […]
Governo autoriza alcance de trabalho aos domingos e feriados a novas categorias
CNN BRASIL O governo decidiu ampliar as atividades autorizadas a trabalharem aos domingos e feriados. O […]