A compensação de tributos antes do trânsito em julgado
Por Diego Diniz Ribeiro Na coluna de hoje abordaremos um tema que, embora pragmaticamente seja mais comumente debatido no âmbito da […]
Artigos
O comércio na Europa para empreendedores brasileiros
Maria Gabriela Ortiz Empreender no continente europeu pode ser uma ótima alternativa para brasileiros O […]
O planejamento tributário na visão da Receita Federal (PN Cosit 4/18)
Por Helenilson Cunha Pontes O tema dos limites ao direito dos contribuintes ao planejamento tributário […]
STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis
Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Daniela Shuller de Almeida Os contribuintes passam agora a contar com […]
Controvérsias na exclusão do ICMS do PIS e Cofins
Por Bianca Delgado Pinheiro e Tales de Almeida Rodrigues Conforme divulgado nos principais veículos de comunicação jurídicos, no […]
Dívida da empresa poderá ser direcionada aos sócios
Artigo escrito por Daniella A. Montagnolli Thomaz* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou […]
Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
Artigo escrito por Ana Claudia Martins Pantaleão* A legislação trabalhista, além de prever limites de […]
Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis
Por Raul Haidar “O governo instituiu a cobrança para atender à ganância capitalista globalizada e insaciável da […]
Não pagamento de impostos e a responsabilidade tributária
Dever impostos faz com que muitos contribuintes fiquem pensando o que pode realmente acontecer em […]
Aproveitamento do crédito do ICMS sobre a energia elétrica para equalizar os custos de produção
Este artigo tem como objetivo de apresentar os conceitos sobre o assunto o aproveitamento do […]