Há dois anos em vigor, Lei Anticorrupção mudou a cultura das empresas
Por Sérgio Rodas Nos dois anos que se passaram após sua promulgação, a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) […]
Artigos
A pretensa legalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
Por Rogério Hideaki Nomura Há tempos, percebe-se no Brasil um excessivo número de normas tributárias inseridas em […]
Escritório contábil: Um dos melhores (e piores) negócios hoje no Brasil
Dizem que o melhor negócio do mundo é um banco bem administrado, e o segundo, […]
Razões políticas e jurídicas zeram alíquota de PIS-Cofins sobre o hedge
Por Douglas Guidini Odorizzi O Decreto 8.451/2015, publicado no Diário Oficial da União no último dia 20 de maio, voltou […]
Cobrança do PIS/Pasep e da Cofins sobre receitas financeiras
Por Betina Treiger Grupenmacher O artigo 195, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação alterada pela […]
Legislação não homogênea sobre PIS e Cofins agrava insegurança jurídica
Por Laura Romano Campedelli, Gisele Barra Bossa e Ana Teresa Lima Rosa Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no […]
Os Livros contábeis e fiscais e as empresas optantes pelo Simples Nacional: Uma abordagem teórica sobre sua obrigatoriedade.
Nesse estudo será levantado um tema que tem causado muito dúvida no setor contábil: AS MICROS E […]
Crédito de ICMS de NF inidônea virou Súmula 509 do STJ
Elaborado em 04/2014 Depois de décadas de discussão e tendência pró-contribuinte o Egrégio Superior […]
Arranjos na DIRPF Tem consequências danosas aos contribuintes do IRPF e do ITCD
O Fisco dos Estados membros da federação, utilizando-se do cruzamento de informações fiscais, detecta facilmente tais […]
Incorporadora sucede a incorporada em relação aos créditos de ICMS
Por Henrique Napoleão Alves e Valter de Souza Lobato A incorporação é a operação societária pela […]