ICMS não incide sobre publicidade na internet e não pode prejudicar venda online
Por Heleno Taveira Torres Dentre os múltiplos problemas que acompanham o ICMS, colhe-nos de perplexidade a forma […]
Artigos
Adicional de ICMS destinado a fundo da pobreza é inconstitucional
Por Rafael Alves dos Santos e Fábio Fraga O histórico das emendas constitucionais: instituição, convalidação e prorrogação Como se […]
Há dois anos em vigor, Lei Anticorrupção mudou a cultura das empresas
Por Sérgio Rodas Nos dois anos que se passaram após sua promulgação, a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) […]
A pretensa legalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
Por Rogério Hideaki Nomura Há tempos, percebe-se no Brasil um excessivo número de normas tributárias inseridas em […]
Escritório contábil: Um dos melhores (e piores) negócios hoje no Brasil
Dizem que o melhor negócio do mundo é um banco bem administrado, e o segundo, […]
Razões políticas e jurídicas zeram alíquota de PIS-Cofins sobre o hedge
Por Douglas Guidini Odorizzi O Decreto 8.451/2015, publicado no Diário Oficial da União no último dia 20 de maio, voltou […]
Cobrança do PIS/Pasep e da Cofins sobre receitas financeiras
Por Betina Treiger Grupenmacher O artigo 195, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação alterada pela […]
Legislação não homogênea sobre PIS e Cofins agrava insegurança jurídica
Por Laura Romano Campedelli, Gisele Barra Bossa e Ana Teresa Lima Rosa Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no […]
Os Livros contábeis e fiscais e as empresas optantes pelo Simples Nacional: Uma abordagem teórica sobre sua obrigatoriedade.
Nesse estudo será levantado um tema que tem causado muito dúvida no setor contábil: AS MICROS E […]
Crédito de ICMS de NF inidônea virou Súmula 509 do STJ
Elaborado em 04/2014 Depois de décadas de discussão e tendência pró-contribuinte o Egrégio Superior […]