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Sped Fiscal: veja mudanças do Bloco C

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As seis modificações no manual da Escrituração Fiscal Digital (EFD) serão especificadas no FinancialWeb dentro dos próximos dias

SÃO PAULO – O Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped) Fiscal sofreu recentemente alterações em seis blocos do Manual de Orientação do seu leiaute. O Editorial IOB detalhou ao FinancialWeb essas alterações, as quais você poderá conferir no portal dentro dos próximos dias.

Confira abaixo as modificações anunciadas no Bloco C:

•Registro C120 – Foi criado um novo campo, de número 06, denominado NUM_ACDRAW. Ele é referente ao número do Ato Concessório do regime Drawback e possui 11 caracteres.

•Registro C170 – O Campo 05 passa que possui três casas decimais passa a ter cinco.

•Registro C172 – O Campo 02 contou com alteração de tamanho: de seis caracteres, ele passa a ser ilimitado. No Campo 03 o limite foi restrito a seis caracteres.

•Registro 179 – Foi criado o Campo 12 (COD_OBS) que diz respeito ao código da observação do lançamento fiscal (no Campo 02 do registro 0460), que deve conter seis caracteres.

•Registro C350 – O Campo 02 passa a ter três caracteres, em detrimentos aos três anteriormente estabelecidos.

•Registro C425 – O tamanho do Campo 04 foi restrito a seis caracteres.

•Registros C500, C510, C590 – Os três passam a contar com o Código 29 sobre nota fiscal e conta de fornecimento de água canalizada.

•Registro C500 – Passa a contar com dois novos campos.

Campo 26 (TP_LIGACAO): implica na especificação do código de tipo de ligação, sendo 1 para monofásico, 2 para bifásico e 3 para trifásico.

Campo 27 (COD_GRUPO_TENSAO): o contribuinte deve especificar em dois caracteres o código do grupo de tensão, conforme a seguir:

01 para A1 – Alta tensão (230 kV ou mais)
02 para A2 – Alta tensão (88 a 138 kV)
03 para A3 – Alta tensão (69 kV)
04 para A3a – Alta tensão (30 kV a 44 kV)
05 para A4 – Alta tensão (2,3 kV a 25 kV)
06 para AS – Alta tensão subterrâneo 06
07 para B1 – Residencial 07
08 para B1 – Residencial baixa renda 08
09 para B2 – Rural 09
10 para B2 – Cooperativa de eletrificação rural
11 para B2 – Serviço público de irrigação
12 para B3 – Demais classes
13 para B4a – Iluminação pública (rede de distribuição)
14 para B4b – Iluminação pública (bulbo de lâmpada)

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