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Sindifisco Nacional debate proposta de reforma Tributária apresentada aos candidatos à presidência da república no X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco

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O Sindifisco Nacional elaborou um estudo sobre o sistema tributário brasileiro que propõe a revisão de renúncias fiscais, a revogação da descriminalização da sonegação, além de mudanças no imposto que incide sobre o consumo. As propostas foram entregues às coordenações dos candidatos à presidência da república e serão debatidas durante o X Congresso Internacional de Direito Tributário, de 6 a 8 de outubro no Mar Hotel, Recife, na mesa Sistema tributário: Diagnóstico e elementos para mudanças.

Participam do debate o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, o Subsecretário Adjunto de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Marcos Vinicius Neder, o professor e livre docente de direito tributário da USP, Heleno Taveira Tôrres e Rodrigo da Costa Possas, presidente da 3ª Câmara, 1ª turma, 3ª seção do CARF.

O X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco tem como enfoque principal a simplificação do sistema tributário e eficiência administrativa como fatores para o crescimento econômico do Brasil. Outros temas polêmicos estarão presentes, a exemplo da guerra fiscal entre os estados, da partilha das receitas repassadas pela União e dos crimes tributários.

Outras novidades, como a criação do tributo verde para as empresas que não poluem e preservam o meio ambiente serão levadas ao Congresso, a partir dos Grupos de Trabalho e Pesquisa: o modelo de tributação das energias e infra-estruturas para o desenvolvimento, que reunirão pesquisadores nacionais e internacionais. Entre eles, o professor doutor César Gárcia Novoa, da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha, a professora doutora Betina Treiger Grupenmacher, da Universidade Federal do Paraná e o professor doutor Luis Manuel Alonso Gonzalez, da Universidade de Barcelona, Espanha.

Oitocentos congressistas e 100 palestrantes de várias partes do Brasil e do mundo estão sendo esperados nesta edição do Congresso, que marca também os 10 anos do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – Ipet.

Sobre o Congresso de Direito Tributário

Evento: X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco.
Data/Horário: 6, 7 e 8/10/2010, das 14h às 20h45
Local: Mar Hotel – Pernambuco.
Inscrições e informações: pelo site www.congressodireitotributario.com.br

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