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Quase um milhão de empresas terão redução na alíquota do SAT

Notícias Ministério da Previdência Social

Em 2013, quase um milhão de empresas de diversos segmentos terão a alíquota do SAT, o Seguro Acidente de Trabalho, reduzida em até 50%. Isso se deve à aplicação do FAP, o Fator Acidentário de Prevenção. Criado em 2009, o FAP é um fator multiplicador que reduz a alíquota de empresas que não apresentaram acidentes ou doenças de trabalho.

E foi justamente o FAP o tema de exposição do coordenador-geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional do Ministério da Previdência, Luiz Eduardo Melo, no primeiro dia do seminário internacional "Prevenção de riscos no trabalho – Intercâmbio de experiências Brasil Espanha e assistência técnica". O seminário está sendo realizado no Ministério da Previdência Social e segue até a próxima sexta-feira, 5 de outubro. Luiz Melo fez um balanço da evolução da aplicação do fator. Ele explicou que o grande desafio é promover a cultura de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no país.

Pela metodologia do FAP, as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais. Por outro lado, o Fator Acidentário de Prevenção aumenta a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor. No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa paga a metade da alíquota do Seguro.