INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposição ao benzeno
Consultor Jurídico O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a um frentista o direito a aposentadoria especial por exposição ao […]
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Receita Federal publica Instrução Normativa com orientação para abertura de Dossiê Digital a Distância (DDA) de CNPJ
Receita Federal Foi publicada em 26 de novembro a IN RFB nº 1.914/2019 determinando que as empresas tributadas com base […]
Nova lei muda Simples para autorizar garantia solidária para microempresas Fonte: Agência Senado
Senado Notícias Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) a Lei Complementar n° 169, de 2019, […]
Receita alerta 6.800 postos de gasolina por irregularidade previdenciária
Brasil Postos A Receita Federal enviou 6.769 cartas para postos de gasolina que não declararam o adicional de contribuição previdenciária. […]
Governo federal digitaliza quase 500 serviços
Pequenas Empresas & Grandes Negócios Na lista de serviços digitalizados estão licenças e alvarás destinados a empresas O governo digitalizou […]
Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária do setor de postos de combustíveis
Receita Federal A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial […]
eSocial contabiliza mais de 39 milhões de trabalhadores cadastrados
Convergência DIGITAL Até julho, último mês que foi feita a contabilidade oficial, 39.236.553 milhões de trabalhadores estavam integrados à base […]
MP do contrato de trabalho verde e amarelo recebe 1.930 emendas
CÂMARA DOS DEPUTADOS A Medida Provisória 905/19 incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade A […]
Tributar dividendo é peça fundamental na reforma do Imposto de Renda
GAUCHAZH SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A cobrança de imposto sobre dividendos, hoje isentos, é peça fundamental no projeto do […]
Simples está fora da reforma agora, e cesta básica pode gerar repasse
Diário de Pernambuco Embora o Simples Nacional seja o benefício com maior impacto no Orçamento federal, ele deve ficar de […]