CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça
Agência Brasil Resolução garante apreciação de habeas corpus e medidas cautelares O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 […]
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Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19
Receita Federal Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19. Nesta […]
Pagamento de consignado é suspenso por 4 meses
UOL – Economia A Justiça Federal do Distrito Federal determinou na segunda-feira, 20, que os bancos suspendam o débito em […]
Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher
Consultor Jurídico Para a 1 Turma do Superior Tribunal de Justiça, o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto […]
Repasse obrigatório de empresa ao governo é criticado por especialistas
R7 Projeto que prevê que companhias sejam obrigadas a emprestar dinheiro para o governo combater a pandemia pode ter urgência […]
Simples Nacional: Prorrogar ou não os vencimentos?
Portal Contábeis Contribuintes têm até segunda-feira, 20, para decidir se optam ou não pela prorrogação dos vencimentos do Simples Nacional. […]
Lei beneficia pequenos negócios com descontos até 70% para débitos com a União e autarquia
Portal Fenacon A medida também concede às micro e pequenas uma extensão do prazo para pagamento em até 145 meses […]
Empresas agora dispõem de canal digital para reclamar da atuação das juntas comerciais
Ministério da Economia Instrução Normativa que institui o serviço entrou em vigor na quinta-feira (9/4) e estipula até 15 dias […]
Mais de um milhão de trabalhadores já foram afetados pela MP 936
Correio Braziliense Medida permitiu a redução do salário ou a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do novo […]
Pandemia e a arrecadação dos tributos federais
COLUNA DA ABDF Algo em torno de 80% de toda a arrecadação brasileira depende de duas variáveis: renda e receita […]