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CVM aprova oito novas regras do IFRS

Determinações haviam sido colocadas em audiência pública no início do ano e valem a partir de 2010

SÃO PAULO – Após encerramento de audiência pública, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, nesta quarta-feira (16), a aprovação de oito normas relativas à implantação do modelo contábil internacional IFRS no Brasil.

As determinações liberadas são as seguintes: CPC 23 – "Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação de Erro"; CPC 24 – "Evento Subsequente"; CPC 25 – "Provisão e Passivo e Ativo Contingentes"; CPC 26 – "Apresentação das Demonstrações Contábeis"; CPC 29 – "Ativo Biológico e Produto Agrícola"; CPC 30 – "Receitas"; CPC 31 – "Ativo Não-Circulante Mantido Para Venda e Operação Descontinuada" e CPC 32 – "Tributos sobre o Lucro".

Conforme nota encaminhada à imprensa, as deliberações que oficializam as aprovações são, respectivamente, as de números: 592/09, 593/09, 594/09, 595/09, 596/09, 597/09, 598/09 e 599/09.

Os CPCs foram colocados em audiência pública entre abril e maio deste ano. Os novos modelos valem para os exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010 e às demonstrações financeiras de 2009, apresentadas em conjuntona forma de base comparativa.

As determinações também são válidas para as Informações Trimestrais de 2010 comparativas aos períodos de 2009.

Confira, nos próximos dias, o detalhamento sobre cada CPC aprovado.

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