2013
Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
Legislação
Instrução Normativa
2013
Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD).
2013
Instrução Normativa RFB nº 1.397, de 16 de setembro de 2013
Dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei nº 11.941, de 27 de maio […]
2010
Instrução Normativa RFB nº 995, de 22 de janeiro de 2010
Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação […]
2009
Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009
Institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed)
2009
Instrução Normativa RFB nº 989, de 22 de dezembro de 2009
Institui o Livro Eletrônico de Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro […]
2009
Instrução Normativa RFB nº 974, de 27 de novembro de 2009
Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
2009
Instrução Normativa RFB nº 962, de 11 de agosto de 2009
Dispõe sobre os prazos para apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) relativa ao ano-calendário de 2008, […]
2009
Instrução Normativa RFB nº 956, de 10 de julho de 2009
Altera a Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da […]
2009
Instrução Normativa RFB nº 949, de 16 de junho de 2009
Regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT), institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT) e dá outras providências