O que é VAT? Quem precisa pagar e por quê?
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Geleia Cultural
Ao pagar uma conta em um restaurante ou loja do Reino Unido, 20% de VAT estarão automaticamente incluídos no valor total da nota, mas afinal o que significa essa sigla de três letras?
O que é VAT? Essa é uma dúvida de muitos turistas! O VAT (Value Added Tax), ou IVA (Imposto sobre Valor Agregado) (IVA) é um imposto que é cobrado na maioria das transações de negócios no Reino Unido. As empresas adicionam o VAT aos preços que elas cobram quando as mesmas fornecem bens e serviços.
Ou seja, o fabricante de roupa adiciona o VAT ao vender suas peças de roupas a uma loja; num salão de beleza, o cabeleireiro inclui o VAT nos preços dos serviços oferecidos ao público; um restaurante adiciona ao valor final da conta o VAT ao entregá-la aos clientes, assim como o mesmo paga o VAT quando compra os alimentos de seus fornecedores.
Parte desse imposto, então, é repassada para o governo, mas quem tem o VAT do seu negócio registrado também tem o direito de deduzir o valor da taxa paga ao fornecedor do total que terá que ser pago ao governo. Deu para entender?
Pois é, quando o assunto é impostos, taxas e afins, quanto mais se tenta explicar ou entender, mais complicada a coisa parece que fica. Porém, por mais chato que o assunto seja, é sempre bom saber o que está se pagando de imposto, qual o valor dele e qual a finalidade desse pagamento.
As principais características do VAT são as seguintes: trata-se de um imposto de base ampla, que incide sobre os diversos estágios de produção e que — acima de tudo — é cobrado sobre os insumos adquiridos e deduzido do imposto cobrado sobre as vendas.
O VAT é um imposto incidente sobre o faturamento, não-cumulativo, ou seja, o imposto repassado nas aquisições pode ser deduzido do incidente nas vendas, e também é discriminado na nota fiscal, possibilitando ao consumidor saber exatamente a quantidade de tributo que está embutido no preço do bem ou serviço adquirido.
Se fosse implantado no Brasil, poderia substituir a COFINS, o PIS, o IPI, o ICMS, o ISS e até o ITBI.
Para entender melhor, suponha, por exemplo, que a empresa A vende suas mercadorias (produzidas sem o uso de insumos) por um preço de 100 libras (antes do imposto) para a empresa B que, por sua vez, vende sua produção aos consumidores finais por 400 libras (também antes do imposto).
Suponha ainda que exista um VAT com uma alíquota de 10%. A empresa A cobrará então 110 libras da empresa B e repassará ao governo o imposto de 10 libras.
A empresa B cobrará 440 libras de seus consumidores finais, repassando ao governo o imposto de 30libras: um imposto de 40 libras sobre suas vendas menos um crédito de 10 libras dos impostos cobrados sobre seus insumos. O governo arrecadará então um total de 40 libras.
O efeito econômico do imposto equivale, portanto, ao de uma alíquota de 10% sobre as vendas finais (não há um incentivo fiscal no sentido de a empresa B alterar seus métodos de produção nem de as duas empresas se fundirem), mas a forma de cobrança garante uma arrecadação mais eficaz.
No caso real do Reino Unido, paga-se 20% de VAT e esse valor pode ser reembolsado aos turistas internacionais que não fazem parte da Uniao Europeia.
Ou seja, os Brasileiros que estão aqui a passeio, devem pedir o formulário do VAT (VAT Return) nos estabelecimentos comerciais, preenche-lo na frente do vendedor e, no aeroporto, apresentar o formulário com as notas fiscais antes de passar pela segurança.
É importante ter mãos os produtos comprados para mostrá-los ao pessoal responsável pelo reembolso da taxa. Certifique-se de que você chegará ao aeroporto cedo, assim você terá tempo suficiente para lidar com os funcionários aduaneiros antes da sua partida.
Caso você esteja residindo no Reino Unido e esteja pensando em abrir um negócio, a dica é entrar no site do Business Link (www.businesslink.gov.uk) e se interar dos fatos, ficar sabendo como registrar um negócio aqui e saber mais sobre o VAT com um especialista no assunto.
