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Volta do IPI infla tributos sobre carros

Diário do Grande ABC

Wagner Oliveira
Do Diário do Grande ABC

O Brasil voltará a ser um dos líderes do ranking dos países com a maior carga tributária sobre veículos com o restabelecimento da cobrança total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a partir de janeiro.

Apenas em impostos diretos que incidem sobre o preço final, a carga varia de 22,2% a 36,4%, tornando o automóvel brasileiro também um dos mais caros do mundo – quem viaja ao exterior sente calafrios quando compara preços praticados lá fora e aqui.

Em cinco anos, o Brasil saiu de décimo para o quinto maior mercado do mundo, posição que deve ser consolidada neste ano com a projeção de 3 milhões de veículos que indústria faz para vendas internas em 2009 – aumento de 6,4% sobre 2008.

Mas nem com o crescimento da frota e produção, os impostos cedem. A renúncia fiscal de até 7% no IPI % de dezembro de 2008 a setembro deste ano foi adotada temporiamente como estratégia do governo federal para retomar as vendas no período da crise mundial.

O Brasil é disparado o maior cobrador de impostos quando comparado aos outros países detentores dos grandes mercados mundiais. Com taxa média de 26,4% em impostos, o País supera Itália (16,7%), França (16,4%), Alemanha (16%), Reino Unido (14,9%), Espanha (13,8%) e Estados Unidos (6,1%), de acordo com dados apurados pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

"Assim como no tempo da inflação, o brasileiro aprendeu a conviver com a alta carga tributária, não só para os automóveis", afirma o prefessor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Paulo Roberto Garbossa, consultor na área automotiva pela ADK.

"Se somarmos todos impostos diretos e indiretos, é como se consumidor pagasse um carro para a montadora e outro para o governo", diz José Carlos Pinheiro Neto, vice-presidente da General Motors.

Brasil estrutura sua tarifação com base na motorização e tipo de combustível. Assim, um veículo de 1000 cc paga 22,2% em impostos. Carros a gasolina, de 1000 a 2000 cc, tem carga de 26,4%, enquanto o flex é de 25,8%. A tributação mais alta é para veículos a gasolina acima de 2000 cc.

A estatística da Anfavea só vefiricou impostos incidentes sobre o preço do veículo ao consumidor, que no Brasil estão na forma de IPI, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Para Garbossa, o consumidor brasileiro, pelo que já paga, poderia já estar comprando carros mais avançados tecnologicamente, caso a carga tributária fosse menor. De acordo com ele, o dinheiro que está sendo destinado aos impostos serviria para pagar sistemas eletrônicos mais avançados, como o que evita capotamento, além de freios ABS.

Garbossa diz que o brasileiro ainda terá de conviver pelo menos mais uma década com a alta carga tributária incidente sobre os veículos. "Com os programas sociais, previdência e uma longa infra-estrurura para tocar, o governo não vai reduzir estes impostos tão cedo", acredita.

Fundador da Embraer, o professor Ozires Silva é dos dos mais críticos do modelo tributário brasileiro. "Toda uma geração vai precisar mudar para que uma mentalidade nova surja", afirmou Silva, para quem os impostos excessivos retardam o desenvolvimento e a competitividade o País.

Veículo popular perde competitividade

Quando a fabricante indiana Tata anunciou há dois anos o Nano por US$ 2,5 mil pouca gente acreditou que o veículo popular pudesse ser vendido no Brasil por esse preço. A carga tributária interna, somada aos impostos para importação, duplicaria o valor do automóvel, caso fosse vendido aqui. Além do mais, modificações para atender a legislação e as duras condições de rodagens em vias brasileiras, poderiam encarecer ainda mais o pequeno veículo, que na Índia tem um apelo totalmente popular.

Comparado com outros países, o custo do carro dito popular no Brasil ainda é muito alto, ficando, dependendo da oscilação cambial, acima de US$ 15 mil. Para o presidente da Fiat, Cledorvino Belini, o carro brasileiro é competitivo, mas com os impostos diretos e indiretos acabam dando uma impressão diferente.

O Mille é um dos carros mais vendidos no Brasil, apesar de estar há mais de 20 anos na linha da produção. A Fiat não tem planos de tirá-lo do mercado, nem mesmo com a obrigatoriedade dos freios ABS e do airbag a partir de 2012. O presidente da Fiat disse que o carro, "que é o mais econômico do Brasil, sempre recebeu inovações tecnológicas."

IPVA – O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) deverá ter uma redução de valores neste ano em razão da queda do preço dos carros usados. O imposto é cobrado pelos governos estaduais e dividido com os municípios. É uma das principais fontes de arrecadação.

Para o presidente do Conselho da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), Sérgio Reze, os carros não têm do governo o retorno que mereciam em razão serem grande fonte de arrecadação nas esferas municipal, estadual e federal. Para o dirigente, ruas e estradas deveriam ser mais cuidadas para evitar que os veículos fossem danificados.

Além da tributação direta, os proprietários de veículos pagam o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) anualmente. O percentual de cobrança varia de estado para estado. EM São Paulo, veículos de passeio são tributados em 4% sobre o valor final do automóvel.

Demanda reprimida expande mercado para montadoras

Alemanha, China e Itália foram alguns dos países que também concederam incentivos fiscais para reaquecer a venda de veículos com a crise mundial. Com mercados maduros, países desenvolvidos podem ter dificuldades de retomar os preços de antes da crise, em razão da relutância do consumidor em aceitar a recomposição dos valores.

Para o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Jackson Schneider, as montadoras no Brasil terão de repassar ao preço do veículo o desconto do IPI concedido até setembro. De acordo com o dirigente, a demanda reprimida no País faz com que o comportamento seja diferente com o fim dos incentivos. "No Brasil, a relação é de 1 carro para 7,4 habitantes. Na Europa, existe 1 carro para cada 1,4 habitantes", diz. "Lá o crescimento é vegetativo, quase uma renovação de frota. Sem os incentivos, o consumidor pode ficar com o seu carro antigo. No Brasil a demanda faz com que o consumidor não relute a comprar."

Por isso, o mercado brasileiro é o grande atrativo para a indústria automobilística mundial. Mesmo com a atual carga tributária, o País passou a ser o quinto maior mercado do mundo.

Todas as grandes montadoras que competem globalmente buscam ter atividades no Brasil, já que o País passou a ser estratégico no mapa da indústria automobilística mundial.

O País vem se especializando na produção de carros pequenos. Centro de engenharia dos fabricantes desenvolvem aqui veículos voltados para atender o perfil do público brasileiro, que concentra 50% do mercado em veículos de 1 litro.