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Vice-presidente do Senado diz que governo precisa de “humildade” para aprovar CPMF

Folha Online

GABRIELA GUERREIRO
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse nesta segunda-feira que o governo federal deve ter "humildade" e aceitar modificar pontos da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 se quiser aprová-la sem problemas no Congresso Nacional.

"É muito importante um gesto de humildade do governo. É fundamental conversar com governadores, negociar", afirmou o petista.

A crítica de Viana ocorre no mesmo dia em que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo quer aprovar a proposta original de prorrogação da CPMF para só depois negociar um pacote de desoneração tributária. Ou seja, ele quer a aprovação do tributo com a manutenção da alíquota em 0,38%.

"Não podemos arriscar", disse Mantega, preocupado com a possibilidade de o Congresso reduzir já neste ano a alíquota.

O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), afirmou que se o "gesto de humildade" mencionado por Viana for a redução da alíquota da CPMF, não há hipótese de isso ocorrer agora.

"O gesto de humildade do governo está no próprio texto da proposta que admite que mais para frente será possível reduzir a alíquota", afirmou Múcio. "Mas essa é uma discussão para mais para frente."

Tal como Mantega, Múcio disse que o governo quer aprovar a proposta "seca" de prorrogação da CPMF. "A PEC [proposta de emenda constitucional] da CPMF vai ser votada seca como o mês de novembro no Nordeste", disse o líder ao comparar o texto da contribuição com a estiagem nordestina. "Nada vai ser acrescentado agora."

Reunião

A CPMF será o tema principal da reunião de líderes governistas e de oposição com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nesta terça-feira. Os oposicionistas insistem em manter a obstrução (impedimento) nas votações. Mas a base aliada está otimista na possibilidade de aprovação da proposta ainda esta semana.

Além de não haver consenso entre governo e da oposição sobre a redução da alíquota de 0,38% da CPMF, Viana reconheceu que a situação política do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pode dificultar a aprovação da matéria quando o texto chegar ao Senado.

"A questão do Renan é um complicador. O caso do senador Renan agrava a unidade ao contrário. Está muito difícil para o governo aprovar a CPMF", admitiu o petista, sem entrar em detalhes sobre os efeitos da absolvição do peemedebista.

Na opinião de Viana, a base aliada do governo não conseguirá reunir 49 votos necessários para a aprovação da PEC caso a equipe econômica não modifique pontos do texto. O petista acredita que os 46 votos que foram decisivos para a absolvição de Renan no plenário do Senado não se repetirão em favor da prorrogação da CPMF.

"Ali tem votos que são do Renan, mas não são da CPMF. Como é uma PEC, são necessários 49 votos para a sua aprovação. Eu acho que o governo vai ter que modificar. Isso não quer dizer renunciar ao que foi construído, e sim exercitar humildade e capacidade de diálogo."