Vendedor registra empresa e espera melhorias com Lei Geral

Ele emprega três pessoas e virou empresário formal. Um dos principais motivos para decidir pela formalização foi a Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas.

Zezinho do Coco é um dos empresários a participar da mobilização nacional que a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas no Congresso Nacional promoverá pelo País. A largada será na quinta-feira (10) em Recife. A mobilização tem o apoio do Sebrae e o objetivo é incentivar a regulamentação e aplicação da nova legislação.

Essa lei está em vigor desde o dia 15 de dezembro de 2006, exceto o Simples Nacional, que entra em vigor em 1º de julho, mas vários dispositivos precisam ser regulamentados pela União, estados e municípios. A legislação promove melhoria geral no ambiente para essas empresas, incluindo redução de tributos. A expectativa é que facilite a abertura e a manutenção dessas empresas no mercado, incentivando até a formalização de boa parte dos 10,3 milhões de negócios informais existentes no País.

Simpático e falante, jeito típico dos vendedores de rua, Zezinho do Coco explica que um dos principais motivos para a decisão de registrar sua empresa foi exatamente o surgimento da Lei Geral e a expectativa das melhorias que virão com ela. Uma lei, aliás, que ele nem acreditava que os empresários fossem conseguir. Só acreditou no dia em que viu, com os próprios olhos, o presidente Lula sancioná-la. Isso foi em 14 de dezembro de 2006.

“Meu nome já diz tudo: sou como São Tomé, só acredito vendo”, disse contando que nesse dia estava em Brasília, no Palácio do Planalto. Ele representava a Associação de Barraqueiros de Boa Viagem e queria ver de perto o presidente da República sancionar a lei. Ao voltar para a sua cidade e depois de refletir sobre os benefícios da lei e da importância do trabalho formal, registrou sua empresa. Seguiu o exemplo de sua mulher, Maria José, e do filho, Rogério, que já tinham registrado as microempresas que possuem nessa área.

Uma das maiores expectativas de Zezinho do Coco é a racionalização e a redução de tributos proporcionada pelo Simples Nacional. Esse sistema substituirá o atual Simples e reúne seis tributos federais (IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, Pis/Pasep e INSS patronal) mais o ICMS estadual e o ISS municipal. “A esperança é que a lei dê condições para que os empresários de micro e pequenas empresas possam pagar seus impostos e trabalhar tranqüilos”, disse.

A avaliação do empresário pernambucano é de que a entrada em vigor do Simples Nacional vai incentivar mais empreendedores informais a legalizar os negócios. Isso vai beneficiar tanto a esses empreendedores, que passam a pagar tributo, mas vão usufruir de direitos, quanto a quem já está na legalidade, expõe o empresário. “Haverá menos concorrência desleal entre quem não paga e quem paga imposto”, justifica.

Com negócio registrado, agora os planos de Zezinho são de fortalecer e melhorar a microempresa que, há cerca de 39 anos, garante o sustento de sua família. No início, vendia coco em um caixote de madeira no mesmo lugar onde, hoje, tem o quiosque Point do Acaiaka. Além de coco, vende oferece produtos como açaí e refrigerantes.

No plano pessoal, diz que agora, depois dos filhos estarem criados e seguindo exemplo do que fez na vida profissional, quer “formalizar os estudos”. Ele explica porque utiliza a palavra formalizar: sem nunca ter freqüentado uma escola: hoje sabe ler, escrever e fazer contas. “O mundo me ensinou”, garante. Mas sente falta de um estudo formal. Além disso, quer utilizar mais conhecimentos na empresa. Pretende, por exemplo, fazer, ele próprio, um site para o Point do Acaiaka. “Quando a gente recebe o dom de Deus para trabalhar, não pode desperdiçar”, conclui.