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Veloz, Leão já abocanhou R$ 700 bi

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Escrito por Renato Carbonari Ibelli

Cada vez que um contribuinte compra um produto ou contrata um serviço, parte do valor pago por ele vai para os cofres dos governos na forma de impostos. Ao comprar um pote de margarina de 500 gramas, por exemplo, 36% do valor pago são impostos. Ao pagar a conta de energia, 47% do valor vão para os caixas dos governos. E de percentual em percentual, do início do ano até a tarde de ontem o brasileiro havia deixado R$ 700 bilhões nas mãos dos governos, como apontou o Impostômetro, painel eletrônico localizado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que simula a arrecadação nas esferas federal, estadual e municipal.

O montante bilionário registrado pelo Impostômetro por volta das 14 horas de ontem revelou ainda que o ritmo da arrecadação cresce de maneira vertiginosa. Em 2010, igual quantia só foi atingida em 23 de julho, ou seja, quase um mês depois.

Consumo – Com o crescimento do País e o aumento da renda do brasileiro verificado nos últimos anos, o consumo cresceu, refletindo no avanço da arrecadação. Porém, como aponta Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), o governo não tem conseguido administrar como deveria os recursos a mais que absorve.

A situação é evidenciada pelos gargalos na infraestrutura, qualidade da saúde, educação, e de outros serviços públicos que, se estão sendo corrigidos, certamente as melhoras são sentidas em uma velocidade menor do que a do crescimento da arrecadação.

Ontem, enquanto o Impostômetro apontava o tamanho da fome do Leão, Rogério Amato lembrava dessa incoerência. "O problema não é arrecadar mais, e sim o que é feito com o dinheiro público", disse. "O que a ACSP e a Facesp podem fazer para melhorar essa situação é conscientizar a população de que é do seu bolso que sai o dinheiro que vai para os governos e, dessa maneira, esperar que o brasileiro passe a exigir o retorno por aquilo que paga", acrescentou o presidente da ACSP e da Facesp.

O Impostômetro, que desde 2005 está instalado na fachada da ACSP, é um dos instrumentos para essa conscientização. Um outro meio para trazer a população para essa briga foi proposto pelo atual vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, quando presidiu a ACSP. Trata-se do Projeto de Lei número 1472/2007, conhecido como "De Olho no Imposto".

Notas fiscais – O projeto obriga que os tributos sejam discriminados nas notas fiscais de bens e serviços comprados. Mas o texto aguarda aprovação no Congresso. "O que o projeto pretende é simplesmente assegurar um direito constitucional que não é respeitado. Pela Constituição, o cidadão tem o direito de saber quanto de imposto paga pelo que consome", disse Afif.

Somente tendo consciência de que é do próprio bolso que sai o dinheiro que abastece os governos é que o brasileiro poderá cobrar mudanças, lembrou Wilson Lourenço, vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos. "O governo arrecada cada vez mais, mas gasta mal com a máquina pública inchada, com os cargos comissionados, com recursos direcionados de maneira errada", disse Lourenço ao ver o Impostômetro bater os R$ 700 bilhões.

Vale lembrar que, em média, o brasileiro trabalha mais de quatro meses por ano somente para pagar tributos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Além do dispêndio de energia para alimentar o Leão, outro dado que causa espanto é consequência de a nossa tributação ser excessivamente indireta, um modelo que onera mais o consumo. E como é justamente a população mais pobre que destina uma parcela maior da renda para consumir, acaba sendo a mais prejudicada.

Estima-se que quem recebe até dois salários-mínimos destine 54% da renda para o Leão. Já quem ganha 30 salários-mínimos destina 29%.