Valor de impostos poderá vir na embalagem do produto
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(Agência Câmara)
que o consumidor brasileiro é pouco informado sobre a tributação dos produtos. “É notório que os produtos colocados no mercado para comercialização têm uma das maiores cargas tributárias do mundo”, considera.
O deputado informa que sua preocupação é fazer com que o consumidor conheça esse valor. “A maioria não tem idéia de que, por exemplo, sobre os itens de higiene e limpeza, a média de tributos embutidos no preço final é de 40%.”
Caso o projeto seja aprovado e as empresas não cumpram a nova determinação, o texto prevê multa de 50% do valor do produto ou serviço.
O projeto foi apensado ao PL 3488/97, que inclui entre os direitos do consumidor a obrigatoriedade de se informar a composição dos custos básicos dos produtos e serviços. Os projetos tramitam em regime de prioridade e serão analisados pelo Plenário da Câmara.
