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União exagera e Cofins já arrecada R$ 92,4 bilhões

A participação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na arrecadação da União triplicou em menos de 15 anos. Hoje ela é o tributo mais importante do governo federal depois do Imposto de Renda (IR) e representa quase 25% do total recolhido aos cofres do governo central.

Considerada pelos especialistas um mau tributo, porque provoca distorções na economia, a Cofins arrecadou R$ 92,4 bilhões no ano passado, equivalente a mais de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) – um grande salto em relação ao peso de 1,01% do PIB registrado em 1992.

Ao longo dos anos, a Secretaria da Receita Federal elevou a alíquota, mudou a forma de cobrança e ampliou a incidência da Cofins. Em 2003, o governo Lula instituiu sua cobrança sobre produtos e serviços importados, medida que foi justificada pela necessidade de equalizar o tratamento tributário dado a mercadorias produzidas no Brasil e no exterior. Na prática, a mudança diminuiu a competitividade dos importados no mercado nacional e rendeu à União uma arrecadação adicional, em 2004, de R$ 13,9 bilhões.

Há três anos, atendendo a uma antiga demanda do setor privado, o governo tentou corrigir uma distorção da Cofins – a cumulatividade, que onera os setores da economia com cadeias produtivas mais longas. Ao fazer a mudança, a Receita, preocupada em não perder arrecadação, aumentou a alíquota da contribuição de 3% para 7,6%. O efeito na arrecadação foi extraordinário. Em 2002, a Cofins arrecadou R$ 52,2 bilhões. Quatro anos depois, esse resultado engordou 77%.

Responsável pela concepção da mudança, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel reconhece que o Fisco exagerou na alíquota. Mas lembra que a legislação prevê que ela seria revisada depois que seus efeitos sobre a economia pudessem ser avaliados de forma mais precisa. Mas isso nunca aconteceu.

Enquanto tributaristas temem que um projeto de lei do Senado eleve a alíquota da Cofins, o Ministério da Fazenda defende que as mudanças foram necessárias para tornar os efeitos de sua cobrança mais equilibrados entre os diferentes segmentos da economia e também entre os produtos nacionais e importados.