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União dos fiscos diminui burocracia e aumenta controle

Acaba na próxima segunda-feira a via-sacra do empresário paulista para abrir uma empresa. É o que prometem a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz) que, ontem, anunciaram o início do funcionamento do cadastro sincronizado. Com ele, os dois fiscos vão poder compartilhar as informações de pessoas jurídicas. Para o contribuinte, a boa notícia é a unificação dos procedimentos para obtenção do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e da inscrição estadual. A partir de segunda-feira, a formalização de uma empresa será concluída em cerca de cinco dias, tão logo seja feito o pedido no site da Receita ( www.receita.fazenda.gov.br ).

As informações recebidas serão transmitidas à Sefaz e vice-versa. Possíveis problemas no processo serão resolvidos no fisco correspondente. As informações cadastrais das empresas serão sincronizadas, mas cada órgão terá o seu próprio banco de dados.

No futuro, haverá a integração do cadastro da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), cartórios e prefeituras, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Cetesb. A Jucesp, por exemplo, deve finalizar o processo de modernização em 90 dias. As prefeituras de São Paulo, Santos e São José dos Campos caminham na mesma direção. O presidente da Jucesp e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Antonio Marangon, calcula uma redução de 60% nos custos para as empresas.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Claudio Vaz, afirmou que o cadastro é o início para um controle maior da fiscalização, ao lembrar que esse processo será concluído em abril, com o início da emissão da nota fiscal eletrônica. O uso do documento digital será testado por grandes contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Com a informatização, futuramente, teremos um cadastro único com todos os dados possíveis de uma empresa”, disse Vaz.

Sonegação – Para Carlos Leony da Cunha, da Diretoria de Informações da Sefaz, na prática, já existe há muito tempo a troca de informações entre os fiscos mas, com o cadastro, a sonegação será reduzida ainda mais.

A sincronização dos cadastros estava prevista para ocorrer em setembro de 2005, mesma época do início do funcionamento na Bahia. A data, entretanto, foi alterada diversas vezes por conta de problemas enfrentados pelos empresários baianos. Hoje, uma empresa é formalizada em até 10 dias. “Melhorou bastante. E quando há problemas, vamos apenas à Junta”, disse Meire Borges, da Secau Contabilidade.