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Unânime, Senado aprova PLC 128

O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite de ontem, 03, o Projeto de Lei da Câmara nº 128/2008. Os 49 senadores que estavam presentes à seção votaram a favor da proposta, que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. 

Pelo texto aprovado várias categorias poderão ser inclusas no Simples Nacional, no Anexo V, como é o caso dos laboratórios de análises clínicas, serviços de tomografia, ressonância magnética, entre outros. Outro ganho é a inclusão  dos escritórios de serviços contábeis no Anexo III, além da criação do microempreendedor individual (MEI), o que poderá favorecer pessoas que atualmente trabalham no mercado informal (sem carteira assinada ou outro registro de trabalho), com rendimento anual de até R$ 36 mil. 

Ao defender o seu relatório, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) destacou o apoio recebido pelo projeto de todas as lideranças partidárias e a participação da Secretaria da Receita Federal do Brasil. “O projeto é consenso de todos nós e beneficiará todo o país”, disse.

Para o senador José Agripino (DEM-RN) a proposta pode representar o maior projeto de inclusão sustentável do país, sem a previsão de nenhuma ação paternalista, mas abrindo a oportunidade para a consolidação dos negócios dos microempreendedores. “Só em São Paulo, serão três milhões de beneficiários”, afirmou.

Em virtude de estar representando a Federação em evento no Exterior, o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, não pôde comparecer a votação do Senado. Entretanto, foi representando pelo vice-presidente Institucional, Antônio Marangon, e pelo diretor de Assuntos Legislativos e do Trabalho, Fábio Oliveira Filho.

Marangon afirmou que ficou impressionado com o empenho dos parlamentares em votar a matéria. “A aprovação do PLC 128 mostrou que todos estão interessados em buscar medidas que garantam um maior desenvolvimento econômico do país”, concluiu.

O projeto agora segue para o Plenário da Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovado na próxima semana.

 
Agradecimento
Por telefone, Valdir Pietrobon, falou da alegria em ver o PLC 128 aprovado por unanimidade, no Senado: “É muito animador ver um projeto tão importante como esse ter o consenso de todos os parlamentares, devido a sua grande importância. Gostaria de agradecer a todos pelo empenho em fortalecer a cada dia o crescimento do país”, disse.