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Um prejuízo de R$ 40 bi por ano

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Superfaturamento em obras faz país perder valor duas vezes maior que o que tem para investir

Martha Beck

O Brasil tem um prejuízo que varia de R$ 25 bilhões a R$ 40 bilhões por ano com a formação de cartel entre empresas que participam de licitações públicas, segundo estimativa divulgada ontem pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça. Isso significa que nada menos que 13,3% dos R$ 300 bilhões que a administração pública gasta anualmente para comprar insumos e fazer obras acabam indo para o bolso de empresas que se organizam para combinar preços mais altos por seus serviços.

De acordo com a SDE, um terço das compras públicas pode ser alvo de cartéis, que costumam gerar sobrepreço de 25% a 40% no mercado. “A prática demonstra que licitações podem ser propícias à formação de cartéis entre as empresas participantes”, afirma nota da secretaria.

Diante desse quadro e de operações realizadas pela Polícia Federal, como Hurricane e Navalha, a SDE decidiu pôr em funcionamento a Coordenação Geral de Análise de Infrações em Compras Públicas. A estrutura, vinculada ao Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da SDE, ficará encarregada de investigar e monitorar concorrências públicas e avaliar setores da economia vulneráveis à formação de cartel. A coordenação já havia sido criada por decreto em 2005, mas ainda não funcionava formalmente. Ela trabalhará em parceria com Advocacia-Geral da União, Ministério Público, Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

— Até hoje, trabalhávamos sob demanda.Agora, vamos melhorar nossa Inteligência e articular melhor nossa atuação — afirmou a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares. Ela lembrou que a coordenação também servirá para inibir futuros cartéis.

Órgão estuda cartéis na América Latina

Mariana destacou que a SDE também vai pedir que a Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) inclua o Brasil num estudo sobre cartéis em compras governamentais que está sendo elaborado sobre a América Latina. Outra ação é orientar a elaboração de editais de diversas áreas por meio da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda.

Entre os setores que já foram alvo de investigação do governo estão o de britas, cimento, gases hospitalares, medicamentos, vigilância e merenda escolar. O cartel das britas, por exemplo, foi condenado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo os conselheiros, o Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (Sindipedras) e 18 de seus integrantes prejudicaram a concorrência porque se reuniam periodicamente para dividir o mercado e estipular volumes de produção e venda, inclusive ao participarem de concorrências.

A SDE também já instaurou processo para investigar as cinco maiores empresas de gases industriais e medicinais do país. White Martins, Air Products, Aga, Air Liquide Brasil e Indústria Brasileira de Gases (IBG), que têm 99% do mercado, são acusados de combinar preços em licitações.

Segundo a secretaria, na área de gases medicinais, o cartel pode ter prejudicado governos estaduais e hospitais públicos e privados.

Na área de gases industriais, empresas como McDonald’s, Copesul, Umbro e Camargo Correa podem ter sido vítimas, comprando produtos com preços combinados.

Segundo a SDE, empresas condenadas por cartéis podem ser multadas em até 30% de seu faturamento, além de serem proibidas de participar de licitações ou mesmo terem a licença cassada em caso de concessão pública. Já os dirigentes das empresas podem ser condenados a pagar até 30% da multa da empresa, além de enfrentar pena de prisão que varia de dois a cinco anos.