Notícias


Um desestímulo à formalidade

Empresário que quiser registrar seu negócio pagará, em Pernambuco, uma das maiores taxas do País. Na Bahia, custo é 50% menor. Pequenos sofrem mais

Giovanni Sandes [email protected]

Pernambuco tem um dos custos mais altos do País para o registro de uma empresa. Até o ano passado, constituir um negócio na Junta Comercial (Jucepe) e pagar os demais órgãos envolvidos (como taxa de Bombeiros), somava R$ 614,70, no Estado. Segundo o Departamento Nacional de Registro Comercial (DNRC), esse valor é mais baixo somente do que o da Paraíba: R$ 789,24. Considerando somente o desembolso na Jucepe, o Estado é o quinto colocado nacional. São valores que podem parecer pequenos, mas que representam um enorme esforço para os microempreendedores interessados em se formalizar, como o dono de um fiteiro ou um vendedor de cachorro-quente, por exemplo.

Nos últimos cinco anos, a quantidade de constituições de empresas na Junta Comercial teve aumento expressivo apenas entre 2006 e o ano passado, quando o número de registros saiu da média de 15 mil e bateu os 17.597. Mas, de acordo com o presidente da Confederação Nacional das Entidades de Micro e Pequenas Empresas, José Tarcísio da Silva, o Estado ainda tem um número estimado de 565 mil negócios informais. “É claro que esse não é o único fator que dificulta a formalização de um negócio. Mas complica bastante. Quando alguém pensa em sair da informalidade, tem medo do desconhecido. E se deparar com um custo de R$ 300, R$ 400, é desestimulante”, avalia.

As cinco Juntas Comerciais que cobram mais caro, em todo o País, estão no Norte e Nordeste. Em Roraima, abrir uma empresa individual custa R$ 130 e uma sociedade limitada, R$ 270. Depois de Paraíba, Piauí e Amazonas, vem Pernambuco, que cobra, na mesma ordem, R$ 73 e R$ 211. Na Junta do Distrito Federal, onde se desembolsa menos, são R$ 5,54 para empresa individual e R$ 17,39 para sociedade limitada. Lá, o custo total (incluindo os demais órgãos) é de R$ 22,45.

Antônio Bispo Melo é sócio da Caene Contabilidade Auditoria e, após reclamações de seus clientes, comparou as taxas das Juntas. “Como é que Pernambuco cobra quase o dobro do que se paga pelo mesmo serviço na Bahia”, questiona. A Junta baiana, cobra R$ 55,05 (empresa individual) e R$ 128,06 (empresa limitada).

O presidente da Jucepe, Carlos Miranda, argumenta que a tabela de preços e a norma legal sobre os reajustes das taxas da autarquia datam de 2004. “Além disso, investimos pesado para melhorar os serviços. Estamos esperando a oportunidade na agenda do governador Eduardo Campos para lançar um grande banco de dados online, inédito no Brasil”, antecipa. “Se por um lado a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe que não podemos perder receita, por outro precisamos bancar os investimentos. Tudo tem um custo”, defende Miranda.

 

» EMPREENDEDORISMO

 

» EMPREENDEDORISMO

 

» EMPREENDEDORISMO

Sebrae lança novo projeto

Empresas preparadas para competir no mercado interno e externo. Com esse objetivo, o Sebrae lança o Programa de Internacionalização das Micro e Pequenas Empresas no dia 1° de outubro. A meta da instituição é capacitar 4 mil empresas de todo o País nos próximos dois anos, para atuar no comércio exterior.


» Estímulo
Publicado em 28.09.2008

Com 47 empresas franqueadoras, Recife é uma das capitais com maior número de negócios num setor que faturou R$ 400 milhões entre janeiro e julho

» continuação da página 2

Marina Costa [email protected]

Pernambuco é um dos Estados onde mais se cobra de um empreendedor disposto a abrir uma empresa, mas, curiosamente, o cenário muda quando se trata de franquias. O Recife é uma das cidades que mais tem gerado novos negócios deste tipo, de acordo com pesquisa da Rizzo Franchise, empresa que faz estudos na área há mais de 20 anos.

A capital pernambucana tem 47 empresas franqueadoras que exportaram mais de 655 unidades para diversas localidades do País. Até julho deste ano, o faturamento das redes de franquias do Estado foi de quase R$ 400 milhões e mais de cinco mil empregos diretos foram gerados.

No Brasil, em um ano, o número de empresas que começaram a se expandir nacionalmente através de franquias cresceu 40%. A geração de empregos do setor aumentou 70%.

A Fit4 – Reebok Fitness, por exemplo, pretende instalar uma franquia no Recife ainda este ano. É uma rede de franquias de equipamentos para academia como esteiras, bicicletas e acessórios com a marca. O grupo tem 25 pontos de venda no País e está à procura de interessados em abrir uma franquia da rede no Recife. De acordo com o presidente da empresa, Fernando Gabas, há várias razões para o interesse em abrir uma loja no Recife. “De todas as possibilidades, se eu tivesse que escolher apenas uma cidade, seria o Recife”, comentou. “A cidade é grande e boa parte da população se interessa por atividades físicas”, completou.

Além disso, segundo o presidente, a empresa já vende muitos produtos para Pernambuco, pela internet e por telefone.

A Sorridents Clínicas Odontológicas, também vai abrir franquias no Recife. “Vamos abrir uma em novembro e queremos abrir outras nove até 2010”, disse o diretor de franchise da clínica, Cléber Soares.

Depois do Recife, primeira cidade contemplada, a clínica odontológica também vai ter mais 16 franquias em outros cinco Estados: Rio, Espírito Santo, Ceará, São Paulo e Rondônia. O investimento total será de cerca de R$ 5,2 milhões e a expectativa é fechar 2008 com crescimento de 46% em comparação com o ano anterior. Na capital pernambucana, o bairro contemplado será o Espinheiro. Um outro exemplo de como o franchising está forte em Pernambuco é a Hering que realizou, terça e quarta-feira, o encontro de seus mais de 100 franqueados em uma convenção em Porto de Galinhas.

No próximo ano, o Estado terá duas lojas do plano de expansão da Hering Store com unidades no Recife e em Petrolina. No País, com 207 lojas, a marca quer alcançar 325 unidades até 2010. O Nordeste é uma das áreas estratégicas para a empresa, já que recebeu cinco novas lojas em 2008 e ainda deve atingir 29 pontos de venda.


Estado se destaca em franquias
Publicado em 28.09.2008

Apenas 28 dos 184 municípios pernambucanos já destinam lotes de produtos e serviços licitados para as micros e pequenas empresas. Federação do setor pretende se reunir com prefeitos após as eleições

» continuação da página 1 Somente 28 dos 184 municípios pernambucanos se adequaram à obrigatoriedade legal de incluir micro e pequenas empresas (MPEs) em licitações de produtos e serviços. A constatação é do do presidente da Confederação Nacional das Entidades de Micro e Pequenas Empresas, José Tarcísio da Silva, que também preside a Federação Pernambucana das Micro e Pequenas Empresas. Ele pretende conversar com os prefeitos eleitos e reeleitos para discutir as mudanças.

“Esse pequenos negócios são 90% das empresas brasileiras. Se em 2003 eram cerca de 10 milhões de formais e agora nós temos em torno de 5,5 milhões, esse contingente tem que ser observado com outros olhos. Infelizmente, todos os governantes, Estados e municípios não fazem isso”, diz José Tarcísio.

“Como é ano de eleição, vamos discutir isso somente a partir de janeiro. Vamos trabalhar cidade por cidade para sensibilizar os prefeitos”, ressalta.

A Lei 123 de 2005, mais conhecidas como Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, prevê que o poder público deve dar preferência aos negócios de menor porte em licitações de até R$ 80 mil.

“A União já se adequou à lei e hoje 30% do que compra vem das MPEs. Além de a maioria das cidades pernambucanas não terem aderido à legislação, até o próprio governo estadual não vem fazendo isso”, comenta o presidente da Federação Nacional.

No ano passado, conforme balanço divulgado pelo governo federal, a União comprou cerca de R$ 8 bilhões desse tipo de empresa. Isso representa 37% de tudo o que foi adquirido nas licitações federais.

“Nos municípios de até 50 mil habitantes, a prefeitura é a principal empregadora. Mas governo não gera riquezas.

Se a prefeitura comprasse 25% de tudo o que precisa das micro e pequenas, geraria emprego e renda. Com o aumento no número de postos de trabalho e arrecadação de tributos com os negócios locais, em vez de exportar dinheiro para outras cidades ou Estados, esses municípios teriam uma tendência de crescimento”, avalia José Tarcísio.

Além disso, há uma determinação legal para que 20% dos recursos disponíveis para ciência e tecnologia sejam disponibilizados para esse setor.

Nesse caso, o principal problema, na opinião de José Tarcísio, é que os valores disponíveis ainda são concentrados em volumes grandes demais para o perfil desses negócios.

“Hoje, os órgãos que têm esses recursos também não se adequaram ao perfil das MPEs. São valores de R$ 200 mil, R$ 400 mil. As micro e pequenas não têm como acessar tanto dinheiro. Por causa de tudo isso, nós já abrimos cinco fóruns permanentes regionais. Vamos discutir o tema e depois propor políticas públicas de inclusão das micro. Porque tudo isso pode até estar na lei, mas as instituições não estão se manifestando.” (G.S.)


Licitações ainda não incluem as pequenas
Publicado em 28.09.2008