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Últimos dias para a sociedade contribuir com sugestões ao novo CPC

Termina em três dias o prazo para o encaminhamento de sugestões à Comissão Especial do Senado que analisa o projeto (PLS 166/2010) de reforma do Código de Processo Civil (CPC). Até a próxima quinta-feira, dia 30 de setembro, as sugestões podem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível no portal da Secretaria de Pesquisa e Opinião. O link com o formulário ficará disponível no site do Senado Federal.

Como parte das atividades da comissão, neste último mês ocorreram diversos encontros com o objetivo de tratar da reformulação do Código de Processo Civil. Foram várias audiências públicas, em diferentes estados. Em Brasília, nos últimos dias 23 e 24 de setembro, foi realizada a 7º edição do Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante o seminário, o senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator-geral do novo CPC,afirmou que as propostas apresentadas nos vários encontros serão comparadas àquelas recebidas dos cidadãos.

O Alô Senado já contabilizou mais de 550 sugestões.Dentre os participantes, 82% são homens, 78% têm entre 20 e 49 anos, 44% têm graduação e 49% pós-graduação, sendo a Região Sudeste a que, até agora, contribuiu com o maior número de sugestões.

Fonte: Agência Senado