Tributos vão bater perto de 50% do PIB
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DIÁRIO DO NORDESTE
A partir da média de aumento da carga tributária sobre a renda, o patrimônio e o consumo nos últimos 18 anos, bem como das projeções em virtude da proposta de reforma tributária do governo federal, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima que, em 2020, o índice ultrapasse 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, chegando à casa dos 50%. Para este ano, a previsão é de 40,51%. Só no primeiro trimestre de 2008, a carga tributária brasileira atingiu 38,90% do PIB. Revelando-se o maior índice de carga tributária dos primeiros trimestres.
O total arrecadado no primeiro trimestre de 2008 foi de R$ 258,9 bilhões, contra R$ 221,75 bilhões do primeiro trimestre de 2007. O crescimento nominal registrado foi de 16,75%. Considerando o período de janeiro deste ano até a última sexta-feira, estimativa realizada pela Associação Comercial de São Paulo, através de mecanismo denominado de ´Impostômetro´, revela que o brasileiro já pagou quase R$ 709 bilhões em tributos.
Para suportar tamanha arrecadação, estudo do IBPT aponta que a carga tributária no País consome 148 dias de trabalho do brasileiro. Ou seja, dos 12 meses do ano, o cidadão tem que trabalhar quatro meses e 27 dias para pagar os tributos exigido pelos governos federal, estadual e municipal.
Na comparação com a década de 70, o IBPT mostra que os dias médios trabalhados por ano somente para pagar tributos quase que dobrou. Naqueles anos, eram necessários 76 dias ou dois meses e 16 dias para arcar com a tributação. Na década de 90, chegava a 102 dias ou o correspondente a três meses e 12 dias.
COM A REFORMAGoverno não prevê redução de carga, dizem especialistas Na avaliação dos especialistas ouvidos pela reportagem, em se tratando de tributos, o governo não vai jogar contra si mesmo, diminuindo a arrecadação. Tanto que, da forma que está, a proposta de reforma tributária, em trâmite no Congresso, em nada aponta para redução de tributos e muito menos contempla os princípios da eqüidade e da progressividade na cobrança de tributos.
´A reforma como está hoje, trata muito de unificar os impostos, mas não tem nada nela que aponte para a redução de tributos. Isso não está no programa e se o Ministério da Fazenda e a Receita Federal perceberem que isso vai acontecer, e permitir que aconteça, eles vão estar jogando contra eles próprios´, diz Rogério Boueri, chefe da Coordenação dos Estudos Federativos do Ipea.
Rogério Boueri é taxativo ao afirmar que não tem nada na reforma que diga que o consumidor vai ser beneficiado com impostos menores. ´No meu ponto de vista não tem nada que assegure isso´, diz.
O economista do Ipea ainda completa: ´À princípio, para o cidadão, a reforma não vai fazer grande diferença. Tem apenas um ponto que é a desoneração da folha dos salários que pode aumentar o nível de emprego no País e afetar positivamente o cidadão´.
Para José Frota de Medeiros, presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB), ´do ponto de vista do trabalhador, do consumidor, a reforma tributária não vem com esse objetivo´. ´O objetivo da equidade e progressividade não foi colocado´, lamenta.
O QUE ELES PENSAMProdução e consumo são taxados O sistema tributário brasileiro incide tanto sobre a produção como sobre o consumo, e de uma forma mais pesada sobre esse último. É o consumidor quem paga a conta e nem se apercebe disso. O Estado tem conseguido recordes de arrecadação e nem pensa em reduzir as alíquotas. Os tributos são escondidos e o valor arrecadado está sendo mal utilizado. Erinaldo Dantas Filho
Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE
O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo. Este fato reflete de forma excessiva sobre o consumo e consequentemente sobre o consumidor final. O governo tira um imposto e coloca outro no lugar e o cidadão não chega a sentir a economia no bolso. A maior incidência de tributos é sobre os salários, o que gera desemprego e informalidade. Catarina Capelo
Diretora da Interfisco
