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Tributação em 15 anos foi maior do que diz Receita, diz FGV

Cálculos de economista da Fundação estimam que o setor público brasileiro ficou com dois terços (66,8%) de todo o aumento de produção de 1991 para cá

Adriana Chiarini

RIO – O aumento da tributação no Brasil nos últimos 15 anos foi muito maior do que apontam os estudos da Receita Federal. Cálculos do economista Renato Fragelli, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), estimam que o setor público brasileiro ficou com dois terços (66,8%) de todo o aumento de produção de 1991 para cá e o setor privado com apenas 33,2%. O estudo de Fragelli calculou o quanto o Estado, nos seus três níveis (federal, estadual e municipal) captou do aumento da riqueza nacional nesse período.

Fragelli definiu o movimento como “um cálculo simplório sobre a gula fiscal brasileira”, em e-mail enviado a professores de macroeconomia da Escola de Pós-graduação em Economia da FGV (EPGE-FGV).

Samuel Pessôa, também da EPGE e assessor do senador tucano Tasso Jereissati (CE), disse que “há sinais de que o setor público está matando o País, está parasitando o País”. Para ele, um desses sinais é a carga tributária marginal. Na sua opinião, os cálculos de Fragelli de que de cada cem unidades produzidas nos últimos 15 anos, 66,8 ficaram com o Estado, comprovariam isso.

O grande aumento da tributação está reduzindo a capacidade de o Brasil crescer, na opinião dos dois economistas. “A carga tributária marginal é importante para decidir investimento”, destacou Fragelli. De acordo com ele, a carga marginal influi mais nos investimentos do que a carga tributária média, hoje estimada em 37,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Quanto menor a carga marginal, maior o estímulo ao investimento e vice-versa. E a expansão do PIB também depende de investimento, ressaltou.

Fragelli usou a variação acumulada do PIB de 1991 a 2005 e o aumento da carga tributária no mesmo período para calcular a tributação marginal. Como os dados oficiais de 2006 ainda não foram divulgados, ele estimou um crescimento do PIB no ano passado pouco menor que 3% e uma carga tributária de 37,5% do PIB.

De 1991 a 2006, o PIB avançou 44,7% e a carga tributária sobre o PIB passou de 24,4% para 37,5% no período. Utilizando-se de cálculos econométricos, ele encontrou que só o acréscimo na participação, isoladamente, equivale a 54,3% do PIB de 1991, em valores corrigidos. Assim, o aumento da carga tributária marginal no período foi de 29,9 pontos percentuais (considerando o PIB de 1991). Dividindo o aumento da carga tributária (29,9) pelo do PIB (44,7), Fragelli chegou ao número da carga marginal, de 66,8%.

O pesquisador observa que parte desses 66,8% que ficaram com o Estado foi devolvida à sociedade por diversas formas como o pagamento de pensões e aposentadorias, o Bolsa Família etc. Mas a proposta dele era mesmo ver a questão da tributação e o impacto sobre a capacidade de investimento. “Conclui-se que a alíquota média da tributação no Brasil está em 37,5%; mas na década e meia compreendida entre 1991 e 2006, a alíquota marginal foi de dois terços. Como crescer a 5% ao ano? Pergunte ao Lula…”, ironizou Fragelli no seu e-mail.