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Tributação de bens e serviços no Brasil está acima da média de países da OCDE

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O Estado de S.Paulo

Dados da Receita mostram que o Brasil em média tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços

Fabio Graner e Adriana Fernandes, da Agência Estado

A carga tributária total do Brasil em 2008, de 34,4% do PIB, ficou abaixo da média de 35% do PIB dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e situa-se próxima a países como Espanha e Nova Zelândia. A comparação foi feita pela Receita Federal na nota de divulgação da carga tributária e considera os dados de 2008 porque os dados da OCDE são divulgados com defasagem. Os dados da Receita mostram que o Brasil em média tributa bem menos a renda e a propriedade e sobrecarrega bens e serviços.

"Para uma análise coerente, deve-se ter em mente que a carga tributária de cada país é determinada pela combinação de sua legislação tributária e de suas características socioeconômicas. Fatores culturais e comportamentais, como o nível de cumprimento espontâneo das obrigações tributárias, também podem afetar a relação tributos/PIB nas diferentes sociedades", pondera a Receita. "Além disso, há que se considerar a questão das políticas públicas: nos países que se comprometem diretamente com o provimento de bens e serviços relacionados ao bem-estar – como educação, saúde e seguridade social – define-se implicitamente um nível mais elevado de pressão fiscal do que naqueles que limitam sua atuação direta, deixando espaço para a iniciativa privada", complementa a Receita.

O órgão do governo destaca, ainda com base nos dados de 2008, que a tributação sobre a renda equivale a 20,5% da carga tributária bruta, enquanto na OCDE em média ela equivale a 37%. No caso da tributação sobre a propriedade, que representou 3,3% da carga, também o Brasil está abaixo da média da OCDE de 5,8%. No caso da folha de salários, o País também está abaixo da média (24,1% contra 25,3%). Já a carga tributária relativa a bens e serviços, que equivale a 48,7%, está acima da média apurada nos países da OCDE, de 31,5%.