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Transformar pré-sal em riqueza é desafio, dizem especialistas

Folha Online

da Folha de S.Paulo

O maior desafio do governo Lula é como o Brasil irá transformar as reservas de petróleo do pré-sal em favor dos interesses da população e gerar riqueza para diminuir a pobreza e promover mais justiça social.

A preocupação foi apontada em debate promovido anteontem pela Folha, em que participaram o engenheiro David Zylbersztajn, primeiro diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o geólogo Ivan Simões, coordenador do Comitê de Exploração e Produção do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e vice-presidente da British Petroleum, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, professor emérito da FGV (Fundação Getulio Vargas) e ex-ministro da Ciência e Tecnologia (governo FHC), e o físico Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e ex-presidente da Eletrobrás.

O evento foi o primeiro de uma série de discussões que integra o ciclo "Folha debate o pré-sal". O próximo deve ocorrer após a comissão interministerial que estuda o assunto definir o modelo que o país irá adotar para manter o controle do pré-sal e como deve ser a nova estatal em estudo.

Para Pinguelli Rosa, uma das questões a que se deve ficar atento é que "o governo tem de usar o petróleo em benefício do país", "sem que o país se torne dependente desse produto natural", como ocorreu em algumas nações produtoras. O que o físico avalia também ser relevante é "como o Brasil irá usar o novo petróleo para tirar proveito [do pré-sal], para frutificar a engenharia brasileira, gerar empregos de qualidade" e continuar "distribuindo renda".

"Ninguém bebe petróleo, ninguém come petróleo. Ele só se justifica se gerar recursos para serem usados pelo país", afirmou Zylbersztajn, ao concordar que o desafio do governo Lula nessa etapa é planejar o que fazer com os resultados obtidos dessas reservas.

"Só teremos algumas certezas, como o valor em dinheiro que virá desse novo petróleo, dentro de oito a dez anos", por isso "é precipitado gastar por conta", diz Zylbersztajn.

"Estado forte"

Em relação ao uso dessas novas descobertas, Bresser-Pereira avalia que é preciso ter "um Estado forte" para "fazer leis, políticas e implementar diretrizes em defesa do interesse público e nacional".

Simões, do Instituto Brasileiro de Petróleo, disse que o Brasil tem uma legislação que é bem-sucedida e permitiu a existência de mais de 70 empresas operando no país, além de transformar a Petrobras em uma das maiores companhias do setor no mundo.

Mas, com a descoberta do pré-sal, "é necessário fazer ajustes [na legislação], sem que sejam de forma profunda, mas para permitir que se transformem os recursos potenciais em riqueza". Na avaliação de Simões, "a principal preocupação é viabilizar que esse petróleo saia das profundezas e venha para a superfície".

Divergências

Apesar da opinião unânime de como o país irá se apropriar das reservas de pré-sal descobertas –e como utilizá-las–, os especialistas divergem, entretanto, no peso que o Estado deve ter para manter o controle dos recursos do pré-sal, se é necessária a criação de uma nova estatal para isso e se a legislação que regula o setor petrolífero -apontada como eficiente e uma das responsáveis por ter proporcionado as novas descobertas de petróleo no país- deve ou não ser alterada.