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Temporada de tributos atinge bens mais desejados

O começo do ano é sempre um período caro para quem possui (ou usufrui de) imóveis e veículos, dois dos bens mais desejados pelos brasileiros.
Além do dinheiro gasto para adquiri-los e dos custos de manutenção, incidem sobre eles os dois tributos que mais pesam no bolso: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU, para imóveis) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA, para carros e demais veículos motorizados).

Ambos constituem-se na maior mordida na renda do brasileiro, excetuando-se o imposto de renda. Não raro estão na casa dos milhares de reais.

Tanto o IPTU quanto o IPVA têm a característica de tributar mais quem tem o bem de maior valor. Ou seja, em tese, quem tem uma casa grande num bairro central deve pagar mais IPTU que o dono de um imóvel pequeno num bairro distante. Mas distorções são comuns, devido às peculiaridades do mercado imobiliário e a demora do poder público em assimilá-las.

O IPVA, de modo geral, corresponde a uma fração do valor de mercado do bem. Quanto mais caro for o carro, mais caro será o IPTU. À medida que o carro desvaloriza, com o uso e o passar dos anos, seu IPVA deve diminuir também. Embora o tributo não leve em consideração o estado do veículo, as distorções tendem a ser menores.

O IPTU constitui-se numa das principais fontes de arrecadação dos municípios. Em muitos casos, é a única. Por isso as prefeituras fazem todos os anos um esforço arrecadatório para receber o tributo do maior número possível de contribuintes.

Oferecem facilidades para pagar, isenções a quem tem baixa renda (dos quais seria mais caro cobrar do que isentar), descontos. Mas também tendem a intensificar a cobrança de atrasados, que entram na dívida ativa e podem se transformar num aborrecimento para o contribuinte.

No caso do IPVA, a dor de cabeça pode ser maior. Quem não paga o tributo não pode licenciar o carro, o que pode resultar até em apreensão. Governos já usam câmeras para fazer a vigilância nas estradas, identificando pela placa os veículos que não pagaram o tributo.

Assim, o melhor negócio, sempre, é pagar os tributos em dia. Confira todas as informações sobre ambos nos sites de IPTU 2006 e IPVA 2006.