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Tarifa de energia fica até 15,77% mais cara

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Por: JEAN GREGÓRIO

Os consumidores paraibanos pagarão uma conta mais salgada de energia elétrica a partir de amanhã. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem um reajuste médio de 14,45% para a concessionária Energisa Paraíba, mas a efetiva incidência para o consumidor será, em média, de 15,28%, percentual homologado pela Aneel, que inclui créditos e débitos de exercícios anteriores, segundo o contrato de concessão. Os consumidores residenciais (baixa tensão) terão o índice maior e chegará a 15,77% contra 14,47% do setor industrial/comercial (alta tensão). O reajuste da Energisa-PB, que abrange 216 dos 223 municípios paraibanos, foi mais que o dobro da inflação acumulada pelo IPCA nos últimos doze meses (6,19%).  Ficarão de fora apenas as cidades atendidas pela Energisa Borborema: Boa Vista, Campina Grande, Fagundes, Lagoa Seca, Massaranduba e Queimadas, além do município de Pedras de Fogo, que é atendido pela Celpe (PE). Dos quatro aumentos autorizados pela Aneel, o da Energisa apresentou o maior aumento médio. As concessionárias Cepisa do Piauí (10,19%), Ceal de Alagoas (10,85%) e Cemar do Maranhão (10,92%) ficaram abaixo da concessionária paraibana. 

De acordo com o relatório da diretora da Aneel, Joísa Campanher Dutra Saraiva, pesaram no reajuste da Energisa a elevação do IGP-M (Índice Geral de Preço ao Mercado) que contribuiu com 10,82%. No acumulado no período de agosto de 2007 a julho de 2008, a variação do IGP-M, que também regula contratos de aluguel, chegou a 15,12%. Outros custos também, em menor proporção, influenciaram no índice o repasse às tarifas do aumento dos custos com o Encargo de Serviços do Sistema (ESS), que tem como atribuição garantir a segurança energética. O crescimento no valor desse encargo é resultante da operação de usinas termelétricas acionadas no final de 2007 e no início de 2008, por determinação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). A diretora frisou ainda no relatório que “o reajuste tarifário não segue necessariamente a mesma variação da inflação”. A fórmula aplicada “no Contrato de Concessão considera uma “Parcela A“, de despesas não gerenciáveis pela concessionária, e uma “Parcela B”, de custos gerenciáveis pela mesma. As despesas integrantes da “Parcela B” são corrigidas unicamente, na proporção do fator (IGP-M menos X), no período de referência abordado (agosto de 2007 a julho de 2008). Já as despesas constantes da “Parcela A” são conseqüência da aplicação de legislações específicas e podem sofrer variações superiores à inflação medida no período analisado. As taxas de crescimento dos encargos do item anterior foram superiores às do IGP-M.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon), Irenaldo Quintans, criticou o percentual concedido pela Aneel na Paraíba ao setor industrial. “Não há razão para um percentual tão alto. Todos sabem que a energia é insumo básico e fundamental para a indústria e esse percentual afeta as finanças. No momento em que um índice é mais que o dobro da inflação do período se transforma num indutor de inflação. E isso é um efeito perverso para  o setor produtivo do Estado, pois afeta os custos da indústria e irá afetar consequentemente o poder de compra dos trabalhadores. Nesse momento, além de indesejável não contribui em nada para reduzir a inflação. Esperamos que esse índice não seja uma tendência para os próximos aumentos das tarifas”, comentou.

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