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Super Receita ataca fraudadores

Renato Carbonari Ibelli

A Receita Federal iniciou ontem uma série de incursões simultâneas em todo o País em busca de possíveis irregularidades verificadas em mais de 6 mil empresas suspeitas de omitir receitas nas declarações de Imposto de Renda (IR). O montante omitido pode chegar a R$ 33,9 bilhões, o que representaria desfalque de R$ 8 bilhões para os cofres públicos. Do total das investigadas, um grupo de 827 empresas com maiores indícios de fraude serão auditadas.

A operação faz parte de um amplo programa denominado Estratégia Nacional de Fiscalização (Enaf-2008), que já mobilizou agentes do fisco em outras três ocasiões desde o início do ano. A criação da Super Receita favoreceu a comparação dos dados.

"As 136 empresas da capital paulista que serão alvos das investigações iniciais apresentam claros indícios de terem omitido R$ 1,4 bilhão, sonegando assim R$ 500 milhões em tributos", diz a delegada Roseli Abe, da delegacia Especial de Fiscalização em São Paulo (Defis-SP).

Dessas empresas da capital, 81 são do comércio. De acordo com a delegada da Defis-SP, os principais suspeitos são atacadistas de alimentos, varejistas de peças, acessórios automotivos e materiais de construção e ferragens. Uma das estratégias adotadas para descobrir fraudes na operação que está em andamento foi o cruzamento das declarações feitas pelas empresas com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), no qual constam todas as informações fornecidas por organizações que participam de licitações públicas.

Auditores fiscais visitarão também 44 prestadores de serviços e 11 indústrias da capital. As empresas que omitiram renda podem, voluntariamente, se antecipar à ação de fiscalização e pagar os tributos devidos, acrescidos de juros e multa de 20%. A retificação do Imposto de Renda só poderá ser feita antes da visita dos fiscais da Receita. Após a passagem dos auditores, as empresas estarão sujeitas a cobranças de juros e multas maiores, que variam de 75% a 150%. Depois de autuadas, as empresas ainda poderão recorrer ao Conselho de Contribuintes ou solicitar o parcelamento do débito.