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STJ escolhe advogados para vagas de ministros

Valor Online

Depois de rejeitar outras listas, Corte aceita indicados da OAB

Laura Ignacio | De São Paulo

Depois de dois adiamentos, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu ontem quem são os nove advogados indicados para concorrer às três vagas da Corte deixadas pelos ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves. De acordo com a Constituição Federal, um quinto da Corte deve ser composto por ministros que vieram da advocacia. A escolha é aguardada desde fevereiro de 2008, quando teve início uma crise entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o STJ.

O pleno elaborou três listas, de três nomes cada uma, para encaminhar à presidente da República, Dilma Rousseff. A presidente deverá escolher um nome de cada lista, que serão submetidos ao Senado Federal. Os escolhidos pelo Pleno são profissionais do Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste do país. Concorrem os advogados Antônio Carlos Ferreira, Carlos Alberto Menezes, Ovídio Marins de Araújo, Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira, Alde da Costa, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Ricardo Villas Bôas Cueva, Reynaldo Andrade da Silveira e Mário Roberto Pereira de Araújo.

Na primeira vez em que os indicados foram avaliados pelo STJ, os ministros rejeitaram todos os nomes apresentados pelo Conselho Federal da OAB. O fato inédito evidenciava uma crise entre as instituições. Em outubro de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o STJ poderia rejeitar as listas sêxtuplas da OAB. Teve início um debate sobre o processo de escolha dos indicados pela Ordem. Apresentada uma nova lista pela OAB, em novembro do ano passado, os ministros receberam notícias de que alguns candidatos respondiam a processos criminais. Assim, chegaram à conclusão de que precisavam averiguar as acusações, antes de concluir a votação.

Antes disso, o presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, já havia se encontrado com o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, para demonstrar a insatisfação do Pleno em relação a alguns indicados que responderiam a processos na Justiça – nas áreas penal e cível. Ainda assim, a OAB decidiu manter os indicados.

A OAB Federal havia sabatinado 41 candidatos para escolher 18 concorrentes. Do total de 49 inscritos, sete foram rejeitados e uma candidata desistiu de participar do processo de seleção. Em setembro de 2010, após horas de debates, os conselheiros da OAB escolheram os advogados que disputariam as três vagas. Para o presidente do Conselho Federal da OAB, a definição das listas pelo STJ representa a continuação de um processo de escolha que reafirma a importância da advocacia e sua participação nos tribunais. "Agora, é esperar que a presidente Dilma Rousseff, num tempo mais breve possível, faça a indicação de cada um dessas três listas", completou. No Senado, haverá nova sabatina antes da votação.

Os Estados do Pará e do Piauí nunca foram representados na Corte. O advogado paraense Reynaldo Andrade da Silveira, do escritório Silveira Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados, é um dos concorrentes ao quinto constitucional. Bacharel em direito há 35 anos, ele milita nas áreas cível e do consumidor. Além disso, é professor de direito empresarial falimentar na Universidade Federal do Pará. "Como a presidente Dilma Rousseff indicou o ministro Luiz Fux para a vaga no STF, pouco tempo depois de assumir a presidência, acredito que a escolha no STJ também se dará rapidamente", afirma.

O pernambucano Mário Roberto Pereira de Araújo, advogado pelo Piauí, também participa da seleção. Atuando na área do direito empresarial há 21 anos, o advogado leciona na Escola da Magistratura do Estado do Piauí. Para Araújo, a demora na indicação dos advogados pela Corte decorre do cuidado dos ministros nessa escolha. "Além de ser uma grande honra, se for escolhido ministro, será uma grande oportunidade de contribuir para a Justiça do país", afirma.

Dos nove candidatos à vaga de ministro da Corte, o advogado paulista Ricardo Villas Bôas Cueva é o indicado que já passou pelo crivo do Senado ao menos uma vez. Isso porque ele já atuou como conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).