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STF é o tribunal menos eficiente e mais parcial, avaliam juízes

Pesquisa da AMB revela que 46,8% dos magistrados reprovam Supremo no quesito agilidade e 33,6%, no item imparcialidade

Vannildo Mendes

Os juízes brasileiros consideram o Supremo Tribunal Federal (STF) a instância da Justiça menos eficiente e a mais parcial do País. Pesquisa divulgada ontem pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) revelou que 46,8% da categoria considera o STF ruim, ou muito ruim, no quesito agilidade – contra 11,7% que consideram a atuação do tribunal boa ou muito boa. No quesito imparcialidade, o STF foi reprovado por 33,6% e aprovado por 26,1%.

Os juízes também acham o STF atrelado aos interesses do Poder Executivo e mais de 90% dos entrevistados defenderam mudanças na forma de composição do tribunal, cujos membros são nomeados pelo presidente da República. Numa escala de 0 a 10, o tribunal recebeu nota 3,7 no quesito independência em relação ao governo federal. Eles reprovaram o Supremo com nota 4,6 no quesito independência em relação às forças econômicas.

Presente ao ato de divulgação da pesquisa, o presidente do STF, ministro Nelson Jobim, mostrou-se desconfortável com o resultado mas foi comedido nos comentários.

O ministro disse que tem divergências históricas com a AMB, com a qual manteve posições antagônicas durante a reforma do Poder Judiciário. “Há problemas sérios de gestão no Judiciário e não podemos ter posições defensivas. As explicações só geram mais contestações e prolongam a confusão”, observou. Para a imprensa, à saída, ele minimizou os dados. “É a percepção dos membros da magistratura. Não quer dizer que seja a avaliação do conjunto da sociedade.”

Na outra ponta, a instância mais bem avaliada foi a Justiça Eleitoral, considerada boa/muito boa por 67,1% dos entrevistados no quesito agilidade e por 61,1% no de imparcialidade. “Pode-se dizer que a Justiça Eleitoral é uma ilha de eficiência no mar de autocrítica dos magistrados”, observou o pesquisador Joaquim Falcão, coordenador do levantamento.

A maior pesquisa já realizada pela entidade com a categoria abrangeu 3.258 magistrados que atuam nos 27 Estados e em todas as instâncias do Judiciário. No item agilidade, 48,9% dos juízes se mostraram insatisfeitos com a lentidão da Justiça na qual eles próprios atuam. Só 9,9% dos entrevistados consideraram o Judiciário ágil.

Mais de 80% condenaram a forma de composição do STF, cujos ministros são nomeados pelo presidente da República. Só Lula nomeou, em menos de três anos, quatro ministros. A esmagadora maioria quer o sistema de promoção por mérito na magistratura e preenchimento de vagas no STF e demais tribunais superiores por eleição direta na categoria.

PRAGA

Considerada um dos maiores redutos do nepotismo do País, a categoria mudou de posição após um longo bombardeio da imprensa e da opinião pública. Agora, 68,4% dos entrevistados dizem ser contra a contratação de parentes. “Precisamos eliminar essa praga da Justiça brasileira, o que nos dará moral para cobrar o mesmo dos poderes Executivo e Legislativo”, observou o presidente da AMB, Rodrigo Colaço.

Mais de 60% dos entrevistados também condenaram a política social do governo Lula. Numa escala de 0 a 10, deram nota 3,9 à política social, mas também criticaram a política econômica, considerada ruim ou muito ruim por 36,2% dos entrevistados. A relação do Executivo com o Judiciário foi condenada por 63,5% dos pesquisados.

Os juízes dirigiram suas baterias contra os advogados, cuja atuação foi considerada antiética por 37,2%, tecnicamente ruim (38,1%) e responsável por manobras que retardam a Justiça (34,2%). Sobrou também para a entidade de classe da categoria, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, no entender de 65,8% dos juízes, não fiscaliza a atividade profissional nem ajuda a aprimorar a qualificação dos advogados.

Chega a 74,9% a proporção dos juízes para os quais o Ministério Público deve ter poderes investigatórios. Antes contrários, hoje os magistrados brasileiros são francamente favoráveis (80,4%) à súmula vinculante, pela qual as decisões de tribunais superiores são automaticamente acatadas pelas inferiores.