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Sonegação de impostos na Paraíba chega aos R$ 4 bilhões

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MP implanta promotoria especializada para combater os crimes de sonegação fiscal

A sonegação fiscal na Paraíba atinge números alarmantes. O valor total, segundo o Estado, o valor inscrito em dívida ativa do Estado com fortes indícios de sonegação fiscal chega aos R$ 4 bilhões. Com o dinheiro que é deixado de arrecadar, não acontecem investimentos nas políticas públicas (educação, saúde, segurança, entre outras áreas). O valor supera o Produto Interno Bruto (PIB) de Campina Grande (a segunda cidade mais rica da Paraíba) e equivale a quase metade de toda a riqueza de João Pessoa.

Com o objetivo de combater os crimes de sonegação fiscal, um dos braços do crime organizado em todo o País, o Ministério Público da Paraíba pretende implantar uma promotoria especializada e desenvolver um trabalho integrado com a Secretaria Executiva da Receita (SER).

Nesta terça-feira, 6, o promotor de Justiça, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, Bertrand Asfora, esteve com o secretário estadual da Receita, Marialvo Laureano dos Santos Filho, com o procurador do Estado Glauberto Bezerra Júnior e com o diretor da Administração da SER, Leonilson Lins de Lucena, para tratar do assunto.

Segundo Bertrand, a criação de uma promotoria especializada é uma estratégia importante para combater, de forma eficaz e célere, os crimes de sonegação fiscal. “Trata-se de uma iniciativa pioneira para o Ministério Público da Paraíba, que elegeu como uma das prioridades para 2012 o combate ao crime organizado. Estima-se que, somente em 2010 e 2011, mais de R$ 100 milhões deixaram de ser arrecadados pelo Estado por causa da sonegação de impostos. Com a promotoria especializada e com um trabalho integrado com a Secretaria da Receita, o MPPB poderá processar criminalmente esses sonegadores”, explicou.

“Raio X” da sonegação

Na reunião, ficou decidido que a Secretaria da Receita fará um levantamento de dados sobre o problema. O diagnóstico da sonegação fiscal na Paraíba vai nortear os trabalhos do MPPB para a criação da promotoria especializada. “Essa já é uma demanda antiga da Secretaria da Receita e uma iniciativa corretíssima do Ministério Público. Precisamos afinar mais os trabalhos para integrar a Secretaria da Receita e o MPPB, assim como ocorre com a Receita Federal e o Ministério Público Federal. Com a ajuda do Ministério Público do Estado, vamos colocar os devedores na cadeia, se for o caso”, disse Marialvo Laureano.

A SER também assumiu o compromisso de remeter ao Ministério Público os processos e representações de sonegação fiscal para que sejam instaurados inquéritos e ajuizadas ações criminais contra os sonegadores.

Na próxima semana, a Procuradoria-Geral de Justiça deverá encaminhar o projeto que cria a Promotoria de Justiça Especializada no combate ao crime de sonegação fiscal para apreciação do Colégio de Procuradores de Justiça.

da Redação (com assessoria)
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