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Sociedade se mobiliza pela consciência tributária

Foi lançado ontem, no Pátio do Colégio, para mais de uma centena de entidades paulistas e nacionais, o movimento Quero mais Brasil, que pretende mudar a cara do País por meio da consciência tributária. O objetivo é mostrar a cada cidadão que ele paga impostos em todos os serviços e produtos que usa ou consome e que, por isso mesmo, deve saber o quanto sai do seu bolso e exigir transparência de como esse dinheiro público é usado pelo Estado, em áreas como saúde, educação, infra-estrutura e segurança.
Mas, para mobilizar cada cidadão brasileiro como protagonista dessa luta, o movimento vai buscar pelo menos 1,5 milhão de assinaturas em vários estados brasileiros. Com elas, será possível enviar um projeto de lei popular ao Congresso Nacional, pedindo a regulamentação do parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal, tornando obrigatório que o total dos impostos pagos sobre bens e serviços apareça na nota ou cupom fiscal.

Idéia – O Quero mais Brasil surgiu da iniciativa de um grupo de aproximadamente 400 executivos de grandes empresas multinacionais e, na sua largada, já contaminou 118 entidades (veja relação completa dessas instituições no link abaixo) , que manifestaram a adesão imediata à iniciativa. Segundo Lincoln da Cunha Pereira Filho, coordenador do movimento e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), esses executivos estavam inconformados com a dificuldade de convencer suas matrizes a fazer novos investimentos no Brasil. Tudo por causa da elevada carga tributária, burocracia, incerteza jurídica e até mesmo violência. “Queríamos ajudar a reverter essa situação”, afirmou.

O Quero mais Brasil pede uma agenda para o desenvolvimento do País que inclua mais transparência no gasto público, mais educação, saúde, emprego, segurança e justiça. Esses altos executivos, que já contam com o apoio de seus pares de empresas nacionais, se identificaram com a campanha De Olho no Imposto, promovida pela ACSP. Surgiu então a idéia de um grande movimento para arrecadar 1,5 milhão de assinaturas para o projeto de lei popular.

“Queremos popularizar nossa causa, que vai representar uma grande mudança de mentalidade no Brasil, num trabalho de conscientização de baixo para cima”, acrescentou Pereira. Ele argumentou que pesquisas mostram que 97% dos consumidores concordam com a proposta, “o que torna o Quero Mais Brasil um ótimo produto, o suficiente para o despertar de um novo momento para a construção de um País mais justo, baseado na ética, gestão eficiente dos recursos públicos e estímulo aos investimentos”.

Estratégia – Para obter assinaturas de 1% dos eleitores brasileiros, exigência legal para enviar um projeto de lei popular ao Congresso, o Quero mais Brasil vai promover, entre janeiro e fevereiro, uma grande campanha publicitária na mídia e contratar mais de 1,5 mil promotoras para coletar assinaturas em praças públicas, residências e quiosques instalados em entidades empresariais, assistenciais e grandes redes varejistas. Uma espécie de caravana tributária partirá para o interior paulista, a partir de São José do Rio Preto, no dia 11 de janeiro, e contará com o apoio das 412 associações comerciais que integram a rede da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

Esse trabalho estará presente também em cidades menores, como Rio Branco, Macapá, Porto Velho e Palmas, e será aberto para todas as outras onde haja uma federação de associações comerciais ligada à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

“As entidades envolvidas com o Quero mais Brasil terão que contribuir com o verbo e não com a verba”, afirmou Guilherme Afif Domingos, presidente da ACSP e da Facesp, no lançamento do movimento que “pretende mudar a cultura de súdito dos brasileiros, que ainda acreditam que os serviços públicos são dados de graça”. Afif insistiu que a “corte que persiste no Brasil, apesar do fim da monarquia, não dá nada de graça”. Ele enfatizou que o movimento está dando o primeiro passo para mostrar que “o cidadão que sabe que paga impostos pode exigir mais e melhores serviços do poder público”.

“Ao ver na nota ou cupom fiscal o tamanho da carga tributária, o consumidor deixará de ser súdito para ser um cidadão que vai exigir educação, saúde, justiça e segurança melhores”, esclareceu. “Por isso esta primeira arrancada do Quero mais Brasil é tão importante e precisa de todo o nosso empenho”, enfatizou Guilherme Afif, ao convocar todas as entidades para se integrarem ao movimento.

“Cada assinatura colhida representa um voto. Isso faz de cada participante um protagonista da nossa ação”, ressaltou. O presidente da ACSP reconheceu ainda que a tarefa é difícil, “pois cada assinatura precisa até de título de eleitor”. E explicou que a mobilização ocorrerá entre o reveillon e o Carnaval porque a entressafra de anúncios ajudará na campanha publicitária, que já está quase pronta.

Guilherme Afif disse também que quer os prefeitos como aliados do Quero mais Brasil, “porque o dinheiro sai e não volta para os municípios, onde tudo acontece”. ( SLR )