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Skype passa a ser tributado

Sonaira San Pedro

A partir de agora, brasileiros que quiserem colocar créditos para fazer ligações telefônicas por meio do Skype terão de pagar 25% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso porque a empresa acaba de fechar uma parceria com a operadora de telecomunicações Transit Telecom para operar no Brasil e poder estender o atendimento a portadores de cartão de crédito nacional ou a quem prefira fazer depósito identificado na conta da companhia. Antes do acordo entre as duas empresas, apenas clientes com cartões internacionais tinham acesso aos serviços do Skype e sem a incidência do tributo. A parceria e a nacionalização da empresa devem ser divulgadas na próxima semana.

O que muitos usuários do serviço não entenderam até agora é o fato de uma companhia virtual com sede em Luxemburgo, o Skype, estar sendo cobrada pelo governo por um imposto estadual, o ICMS. Explica-se: a Transit Telecom é uma empresa paulista e, por isso, deve pagar ao fisco 25% da arrecadação em ICMS. A tarifa, como em toda conta telefônica, é cobrada dos clientes e repassada ao governo. É por isso que antes da parceria entre as duas empresas os usuários do Skype não pagavam impostos sobre os serviços.

Mas, agora, na compra de R$ 25 em cotas de crédito, o consumidor tem debitada em sua fatura de cartão de crédito R$ 33,33, já que R$ 8,33 desse montante são impostos. E se o usuário adquirir R$ 75 em crédito para ligações, deverá pagar em tributos R$ 25, somando R$ 100 na conta total. Mesmo assim, financeiramente, ainda vale a pena contratar os serviços do Skype para fazer ligações pela internet a discar de telefones convencionais. Um minuto de ligação para o Rio de Janeiro custa R$ 0,08 quando realizado a partir da empresa virtual, mas custa em média R$ 0,61 se feito por meio de empresas brasileiras de telecomunicação. As ligações internacionais também oferecem bom custo ao cliente Skype: ligar para um telefone fixo na Argentina sai por US$ 0.032 o minuto, e para um celular na Austrália o custo por 60 segundos é de US$ 0.203.

Saída – O próprio Skype apresenta uma opção ao cliente que não deseja sofrer a incidência de mais um tributo. Mas, para aderir, é preciso ter um cartão de crédito internacional. A saída é efetuar o pagamento por meio do paypal, um sistema gratuito de pagamentos online que permite a transferência de dinheiro entre negociantes com um endereço de e-mail, por meio de cartão de crédito internacional. Basta criar uma conta em paypal.com e, depois, selecionar essa opção de pagamento quando da compra de créditos no Skype.