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Site mostra prejuízo do contribuinte com congelamento do IR

da Folha Online

A Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) lançou hoje um site que simula o quanto o contribuinte pagaria de Imposto de Renda se a tabela tivesse a correção de 47% correspondente à defasagem em relação à inflação acumulada desde 1995.

Para a simulação, o contribuinte deve preencher no site www.correcaodatabela.com.br valores de rendimentos, imposto pago e deduções e obter o percentual que foi cobrado a mais com o congelamento da tabela em anos anteriores.

A Unafisco defende a correção periódica da tabela do IR e que “o congelamento dos valores da tabela e das deduções de despesas com dependentes e com educação é um artifício ilegítimo para aumentar, de forma indevida, a cobrança de imposto”.

Segundo o sindicato, em janeiro de 1995, quem recebia até 10,48 salários mínimos era isento de Imposto de Renda. Atualmente, está isento apenas quem ganha até 3,59 salários mínimos.

Para a Unafisco, a correção de 8% na tabela, determinada pelo governo e válida desde fevereiro de 2006, é insuficiente. “A defasagem ainda é de 46,84%, já descontados os reajustes concedidos desde janeiro de 1996, quando a tabela deixou de ser corrigida periodicamente”.

Ainda de acordo com levantamento da entidade, a inflação acumulada de janeiro de 1996 a janeiro de 2006 foi de 104,98% (IPCA). Os reajustes concedidos no período foram: 17,5%, em 2002, 10%, em 2005, e 8%, em fevereiro de 2006.

Simulando um contribuinte com rendimento de R$ 44 mil por ano, com dois dependentes, gasto de R$ 2.198 com educação com cada um e despesas médicas somando R$ 7.000, o IR devido neste ano seria de R$ 1.474,50.
De acordo com o simulador, com a correção da tabela esse valor cairia para R$ 237,18, uma diferença de 521,66%.

De acordo com a tabela, a faixa de isentos, que atualmente é de R$ 13.968, seria de R$ 20.836,07.

A faixa de 15%, que atualmente é aplicada para rendimentos anuais entre R$ 13.968,01 e R$ 27.912 seria entre R$ 20.836,08 e R$ 41.636,33.
A faixa de 27,5%, que hoje é aplicada em valores acima de R$ 27.912, seria usada sobre rendimentos maiores que R$ 41.636,33.