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Sistema de certificação beneficia o exportador

Mário Tonocchi

As 25 federações de indústrias que formam a Rede de Centros Internacionais de Negócios (Rede Cin) unificam, ainda neste ano, os sistemas de emissão de certificado de origem. A reunião dos sistemas em uma única plataforma vai apressar a emissão e a autenticação dos certificados para, em conseqüência, acelerar os processos de exportação. Na segunda etapa do processo, até o início de 2008, a rede implanta a assinatura digital do certificado de origem dos documentos de liberação das cargas nos pontos de destino. "Isso vai acelerar ainda mais o comércio exterior brasileiro", disse o gerente-executivo da Unidade de Comércio Exterior da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), José Frederico Álvares.

A CNI e as federações de indústrias emitem, em média, de acordo com Álvares, 550 mil certificados de origem por ano. O volume representa 70% dos certificados emitidos no País. "Entre as vantagens do sistema está a redução do prazo de tramitação dos processos dos certificados para 30 minutos, e não mais dois dias, como acontece atualmente", afirmou o gerente-executivo.

O certificado de origem, documento que comprova a nacionalidade do produto, é obrigatório para o exportador obter os benefícios alfandegários previstos nos acordos comerciais do Brasil com outros países, os denominados regimes de origem.

O sistema em implantação da Rede Cin vai simplificar a vida do exportador e diminuirá os erros nos processos de certificação, o que facilitará os procedimentos de exportação, afirmou Maruska Aguiar, coordenadora-geral de Regime de Origem, do Departamento de Negociações Internacionais (Deint) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Comprovação de origem -Regime de origem é o conjunto de regras que determina a origem do produto importado. No Mercosul, por exemplo, é essencial que o produto tenha 60% das peças e componentes fabricados nos países integrantes do bloco econômico. Os regimes são definidos nas negociações de acordos comerciais entre países ou blocos econômicos. "Temos que ter a harmonização e a simplificação dos regimes de origem que o Brasil possui com os diversos países. Isso ampliará a capacidade do comércio exterior nacional", disse Álvares.

Sem barreiras – O assunto foi discutido pela última vez em um seminário realizado em Brasília pela CNI. Jorge Lestani, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no encontro, disse que o Brasil e os demais países da América Latina avançam cada dia mais no processo de abertura comercial para conquistar o mercado externo.

Já o economista Rafael Cornejo, do setor de Integração e Comércio do BID, disse que apesar dos avanços na área comercial, há uma "série de incógnitas" nos acordos comerciais entre os países da América Latina. No Mercosul, exemplifica o economista, enquanto Brasil e Argentina entram em confronto comercial, os sócios menores estão insatisfeitos com o bloco econômico. O Mercosul ainda não consegue fechar acordos com outros blocos econômicos, como é o caso da União Européia.

Despachante aduaneiro há 13 anos, em São Paulo, Rubens Vieira espera que as discussões a respeito dos regimes de origem acabem em algo concreto que facilite o comércio externo em cada um dos setores, países e blocos econômicos. "Hoje, temos que resolver a questão da China, que tem regras distintas de outros países. Não podemos ter medidas diferentes para países diferentes", afirmou o despachante.