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Simples Nacional e consórcios municipais são tema de conferência

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Representantes do Sebrae mostram na Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades experiências bem-sucedidas nos municípios brasileiros

Beth Matias

São Paulo – O significado do Simples Nacional para os municípios será um dos destaques da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades, cujo tema é Inovação democrática e transformação social para cidades inclusivas do século 21, que será realizada em Porto Alegre (RS), entre 13 e 16 de fevereiro, no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

A palestra sobre o tema será proferida pelo gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, no dia 15 de fevereiro, às 15h. Mais de 300 mil empresas no País aderiram ao novo sistema unificado de arrecadação de impostos das micro e pequenas empresas, que entrou em vigor desde julho de 2007.

O Sistema reúne seis tributos e contribuições federais (IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, PIS, INSS patronal) mais o ICMS estadual e o ISS municipal. O pagamento é unificado e centralizado, com data e guia única de quitação, facilitando assim ao contribuinte o cumprimento das obrigações tributárias.

“O número de adesões é prova indiscutível de que o sistema desperta o interesse das empresas e que, ainda que não seja a solução definitiva para a arrecadação de tributos, representa um avanço real e significativo para o universo empresarial. Para o Sebrae, é um reforço o fato de que o Simples veio no caminho certo, mas que ainda precisa ser melhor trabalhado, principalmente junto aos estados e municípios”, avalia Bruno Quick.

Durante a conferência também será apresentada outra experiência bem-sucedida que contou com o apoio do Sebrae. A gerente do escritório do Sebrae/SP no Sudoeste Paulista, Marimar Guidorzi, apresentará, no dia 15 de fevereiro, das 11h às 13 horas, o Programa de Criação de Ambiente Favorável ao Sudoeste Paulista, na Oficina 29: Os Pequenos Municípios e os Objetivos do Milênio.

A região em questão reúne os municípios com os piores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado. Com a ajuda do Sebrae, 17 cidades se uniram em consórcios para trabalhar em prol do desenvolvimento. O Sebrae/SP ajudou na articulação dos setores públicos, privados e ONG para a formação das lideranças por meio de um núcleo de articulação regional e capacitação de todos os envolvidos no projeto.

Segundo Marimar, a região sempre teve muitos projetos, mas eram trabalhados de maneira desarticulada, não tendo um tratamento adequado. “A partir deste trabalho de articulação regional foi possível criar um selo verde do Sudoeste Paulista, que tem como objetivo divulgar a região de forma organizada. O selo já é usado em carros, correspondências e no comércio das 17 cidades envolvidas”.

O superintendente do Sebrae/SP, Ricardo Tortorella, também participará de uma das palestras, falando sobre governança corporativa e pública. Tortorella foi consultor do Sebrae Nacional na elaboração da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e assessor especial do Ministério do Planejamento no governo Fernando Henrique Cardoso.

O Sebrae também participará do grupo que está desenvolvendo o projeto do futuro Prêmio Mundial de Cidades, que será uma espécie de Oscar oferecido às cidades no mundo que mais se destacaram em termos de desenvolvimento social sustentável.

Coletiva

Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (11), em São Paulo, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, disse que a troca de experiências durante a conferência levará à criação de uma rede de cidades em todo o mundo. “Precisamos empoderar as comunidades. As cidades são um grande mecanismo de distribuição de renda e de luta contra as iniqüidades. As cidades serão os grandes atores da inovação democrática”.

O presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, José Gregori, disse que a conferência é um “sopro novo” para o Brasil. “Estamos chamando a atenção para o município, que é o chão onde se constrói tudo”.

Já estão confirmados 510 palestrantes que desenvolveram 284 atividades durante os quatro dias de conferência. Segundo os organizadores, já estão inscritos 5.185 participantes, 50% a mais do que era esperado.

A Conferência será baseada em quatro eixos principais: Direito à Cidade: políticas locais sobre Direito e responsabilidade dos cidadãos; Governança e Democracia em Cidades: experiências inovadoras de gestão e participação democrática; Desenvolvimento Local em Cidades: processos de investimento em capital social para desenvolver ativos econômicos, ambientais, humanos, sociais e políticos; Sustentabilidade e Cidade-Rede: a emergência das redes sociais e a cidade sustentável do futuro.

Serviço:
Sebrae na Conferência Mundial de Cidades
Bruno Quick
Dia 15 de fevereiro
Comunicação 94 – Supersimples para Municípios
Das 15h às 15h50

Ricardo Tortorella
Dia 13 de fevereiro
Painel 2 – Governança Corporativa e Governança Pública
Das 17h às 18h50

Dia 15 de fevereiro
Marimar Guidorzi
Oficina 29: Os Pequenos Municípios e os Objetivos do Milênio
Das 11h às 13h

Informações para imprensa – (51) 3330-6636
Agência Sebrae de Notícias – (61) 3348-7494