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Senado debate isenção de impostos na importação de instrumentos musicais

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A Subcomissão de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social realiza, nesta terça-feira (24), às 10h, em conjunto com a Comissão de Educação, audiência pública para debater a isenção de impostos na importação de instrumentos musicais. Na reunião, os convidados – representantes de indústrias de instrumentos musicais, Receita Federal e músicos brasileiros – deverão fornecer informações para a instrução do projeto de lei do Senado (PLS 345/2006) que concede o benefício.

O projeto, de autoria dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Romeu Tuma (DEM-SP) e Sérgio Zambiasi (PDT-RS) e relatado por Paulo Paim (PT-RS), desonera a operação de importação de instrumentos de vários impostos, entre os quais o Imposto de Importação e a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público na importação de produtos estrangeiros e serviços. (PIS/Pasep-Importação).

Na justificação da proposta os senadores lembram que, apesar do grande desenvolvimento técnico da indústria nacional, expressiva parcela dos músicos profissionais ainda não encontra instrumentos produzidos no Brasil com a mesma qualidade apresentada por equivalentes estrangeiros, que precisam então ser importados.

Os autores do projeto lembram ainda que na importação de instrumentos musicais, a incidência do Imposto de Importação, com alíquotas entre 10% e 18%, do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, com alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente,onera o importador e aumenta os já elevados preços dos instrumentos.

Deverão participar da audiência o músico e compositor Roberto Frejat; o presidente da Associação Nacional dos Pequenos e Médios Fabricantes de Instrumentos Musicais-Anafim, Alberto Bertolazzi; a presidente do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, Déborah Cheyne Prates; o diretor-superintendente da Weril Instrumentos Musicais, Nelson Eduardo Visconti Weingrill; o coordenador do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música-GAP, Luis Felipe Radicetti, e a Secretária Adjunta para Assuntos Aduaneiros e de Comércio Exterior da Receita Federal, Clecy Maria Busato Lionço.

A Subcomissão de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social funciona no âmbito da Comissão de Educação.