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Senado aprova urgência para Lei Geral

O projeto da Lei deverá ser votado pelos senadores logo após as eleições, em outubro

Dilma Tavares

Brasília – O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (6), pedido de urgência, assinado por todos os líderes de partidos, para votação do projeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O projeto tramita na Casa como PLP (Projeto de Lei da Câmara) n° 100/06.

Aprovado na terça-feira (5) pela Câmara dos Deputados, já nesta quarta-feira o projeto foi lido no Plenário do Senado e, antes de ser encaminhado para comissões, os líderes partidários apresentaram o requerimento para votação urgente da matéria. Com isso, a expectativa é de que a votação aconteça logo após as eleições de outubro.

Essa garantia foi dada pelo próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, ao gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick, após a votação. “O projeto é uma prioridade”, disse o presidente do Senado, reforçando a intenção de colocar o projeto em votação imediatamente após as eleições.

Logo depois da aprovação pelo plenário da Câmara, Renan Calheiros disse que vai se empenhar, pessoalmente, para que a Lei Geral tenha a máxima prioridade no Senado Federal. “O País dá, definitivamente, um grande passo rumo ao crescimento econômico e ao futuro com a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Sua aprovação é uma conquista memorável, que vai impulsionar de forma significativa um segmento chave da economia nacional, com uma redução de até 50% da carga tributária atual para as empresas de pequeno porte”, frisou o senador.

Calheiros ressaltou ainda que “nunca é demais lembrar que as micro e pequenas empresas são responsáveis por cerca de 60% dos empregos formais no Brasil e 23% de nosso PIB. Garantir um ambiente mais favorável para essas empresas é apostar no desenvolvimento sustentável de nossa economia”.

Ele acrescentou que a “aprovação do projeto é, portanto, uma conquista não apenas das lideranças empresariais e do Sebrae, que teve papel decisivo na luta pela aprovação do projeto, mas uma conquista de toda a sociedade brasileira.”

“Não poderia haver sinalização e atitude mais positiva por parte dos senadores sobre o entendimento da importância da Lei Geral para os micro e pequenos empreendimentos e do interesse em votar logo o projeto”, disse otimista Bruno Quick.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias – (61) 3348-7494
Senado Federal – (61) 3311-4141