Sem tributos, litro da gasolina custa metade
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Márcia Rodrigues
Mais da metade do preço da gasolina na bomba vai para os cofres públicos sob a forma de impostos. A carga tributária de 51% incidente no valor final faz o custo do produto saltar de aproximadamente R$ 1,04 – que é o valor de saída da refinaria – para R$ 2,44, preço médio pago pelo consumidor.
Desse total, cerca de R$ 1,07 corresponde às contribuições de Intervenção no Domínio Público (Cide), dos programas de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que são cobradas pelo governo federal, e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual.
Segundo o diretor-técnico da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Aldo Guarda, em países vizinhos, como a Argentina, esse valor final cai para R$ 1,30. “É comum nos estados brasileiros que fazem fronteira com a Argentina os moradores atravessarem só para abastecer o veículo com gasolina. É um absurdo não poder contar com preços mais acessíveis em seu próprio País”, lamenta o diretor. Na Argentina, incide apenas o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre o preço da gasolina.
Internet – A indignação dos contribuintes brasileiros com a alta incidência tributária fez circular pela internet um e-mail, de autoria desconhecida, que descreve claramente o quanto se paga de impostos sobre a gasolina no Brasil e o quanto vai para os cofres públicos. O e-mail explica quanto é agregado no valor do combustível em cada passo da cadeia produtiva. O texto, validado pela Fecombustível, que concordou com toda a informação veiculada, inclui, além dos impostos, custo com frete que, no caso de São Paulo, é de R$ 0,03 por litro. Segundo a entidade, em média, o lucro de um posto de gasolina é de R$ 0,25 por litro vendido.
Para o tributarista Jorge Zaninetti, do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, a alíquota de 25% de ICMS cobrada pelo governo paulista sobre a gasolina é abusiva e deveria ser revista. “Essa alíquota é normalmente fixada para itens supérfluos, como cosméticos, veículos e motos com alta cilindrada, armas, munição, entre outros, o que não é o caso da gasolina”, disse o tributarista.
Outra crítica de Zaninetti vai para a Cide. “Se o País já atingiu auto-suficiência na produção de petróleo, sua cobrança sobre o combustível não se justifica mais. Afinal, ela foi criada para fomentar o desenvolvimento de pesquisas para a criação de fontes renováveis de produção de combustíveis”, concluiu.
Petróleo: País produz o que consome
A auto-suficiência na produção de petróleo foi anunciada com entusiasmo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cadeia de rádio e televisão no dia 30 de abril.
Em seu pronunciamento em rede nacional, Lula disse que essa conquista significa uma vitória histórica principalmente para o trabalhador brasileiro. Lula também lembrou que a auto-suficiência trará benefícios para todos. “A partir de agora, estamos livres tanto de crises de abastecimento como de oscilações agudas no preço do produto”, informou o presidente.
Com a novidade, o Brasil entrou para a lista dos seletos 10% no mundo auto-suficientes na produção de petróleo. ( com Agências )
