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Sem reduzir gastos, País estará à beira do abismo

Para o especialista em Contas Públicas Raul Velloso, superávit primário só será mantido com ajuste dos gastos públicos, que devem aumentar com ano eleitoral

O especialista em Contas Públicas Raul Velloso acredita que, se não houver uma redução dos gastos públicos, o País chegará à “beira do precipício” em 2006. Por precipício ele entende a estagnação ou redução do superávit primário das contas públicas, que deverá fechar 2005 em 4,6% ou 4,7%, repetindo o desempenho de 2004. “Se o superávit primário sinalizar para baixo, mudará toda a memória de concepção que o País vem conquistando nos últimos anos”, disse Velloso, que ontem à tarde participou de um seminário no qual foram discutidas as perspectivas da economia para o próximo ano.
Pessimista sobre a possibilidade de um ajuste – principalmente porque 2006 é o último ano do governo Lula e também um ano eleitoral -, Velloso aposta no crescimento dos gastos públicos, ao invés de redução, já no primeiro semestre. Ele citou como exemplo da gravidade da situação o salário mínimo.

O Orçamento da União para o próximo ano prevê salário mínimo de R$ 321, o que significaria reajuste de 7% em relação ao valor atual, de R$ 300 – apenas a reposição da inflação. Velloso ponderou que, se o mínimo subir para R$ 400, como sugerem sindicalistas e deputados, o gasto adicional da União será de R$ 12 bilhões, já que, cada R$ 1 de reajuste ao mínimo implica gasto de R$ 150 milhões.

Apenas nesse caso, estimado um crescimento da economia entre 2,5% e 3% em 2006, o impacto dos R$ 12 bilhões sobre o Produto Interno Bruto (PIB) seria de 0,6%. Assim, o potencial superávit primário de 4,6% cairia para 4% no próximo ano.

A situação fica ainda mais complexa, ponderou Velloso, porque não há perspectiva de um aumento de arrecadação forte, como ocorreu em 2004 e neste ano. No ano passado, a receita foi vitaminada pelo significativo aumento no lucro das empresas e, neste ano, pelo crescimento da contribuição em folha. Se não fosse isso, o governo federal já teria tido dificuldade em alcançar um superávit de cerca de 4,5% em 2005, já que os gastos do governo cresceram.

Para demonstrar seu raciocínio, Velloso mostrou um quadro que indica um crescimento de 10,2% dos gastos da União com pessoal, de 19,2% com seguro-desemprego e FAT, de 25,4% com idosos e deficientes físicos e de 89,9% com subsídios e subvenções econômicas em 2005. “Superávits primários só vão se manter crescentes ou constantes se a sociedade aceitar um novo aumento da carga tributária”, sustentou o economista.

Apesar do diagnóstico perverso, Velloso não vê possibilidade de corte dos gastos no governo Lula, apostando suas expectativas no próximo presidente a ser eleito. “O novo governo terá de adotar um projeto politicamente viável logo que tomar posse, quando sua popularidade estará no ápice”, sugeriu o especialista.