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Sem impostos, a gasolina na bomba custaria só R$ 1,20

Hugo Cilo
Do Diário do Grande ABC

Não é apenas o alto valor do barril do petróleo no mercado internacional nem a entressafra da cana-de-açúcar os principais vilões dos preços dos combustíveis no país. Grande parte do dinheiro pago pelo álcool e gasolina vai para os cofres do governo, por meio da cobrança de impostos estaduais e federais, como a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), além dos encargos incidentes sobre transporte e comercialização – caso do ISS (Imposto Sobre Serviços).

Levantamento da Fecombustíveis releva que do preço médio de R$ 2,50 cobrado pelo litro da gasolina no Grande ABC, quase R$ 1,30 refere-se a tributos. No caso do álcool hidratado (que contém 8% de água), o peso dos impostos é menor, embora não seja pequeno. Em cada litro – que custa R$ 1,80 na região, em média – cerca de R$ 0,60 são impostos.

A vantagem do combustível da cana-de-açúcar sobre a gasolina está na alíquota menor de ICMS – que é de 12% contra 25% – e na isenção da Cide. “É possível diminuir o preço dos combustíveis apenas com pequena redução nos impostos. A subtração de alguns percentuais em cada imposto faria com que o álcool e a gasolina tivessem valores mais justos”, avalia o técnico da Fecombustíveis, Aldo Guarda.

Além da mordida do Leão, os combustíveis no país são 15,7% mais caros que no mercado internacional. Nos Estados Unidos, por exemplo – maior consumidor de petróleo no mundo e que importa quase 60% de tudo o que consome –, o preço da gasolina pura nas refinarias é hoje equivalente a R$ 0,84. No Brasil, nação praticamente auto-suficiente em petróleo, a Petrobras cobra no mercado interno R$ 1 pelo mesmo litro.

Pode parecer pouco, mas o estudo da Fecombustíveis aponta que essa diferença de R$ 0,15 por litro rende à estatal brasileira receita adicional de R$ 171 milhões por ano. “É contraditório o mesmo governo que prega controle sobre os preços dos combustíveis no mercado doméstico nunca abrir mão de receita e ainda permitir que o consumidor daqui pague bem mais caro pela gasolina, que já não é das melhores, em relação a consumidores dos Estados Unidos e Europa”, ataca o presidente da entidade, Giu Siuffo.

Aumento de impostos – Sem que o consumidor percebesse, a carga tributária sobre a gasolina aumentou no começo do mês, quando o governo decidiu reduzir de 25% para 20% a mistura de álcool anidro no combustível derivado do petróleo. Segundo o presidente da Fecombustíveis, a iniciativa “maquiou” um avanço dos impostos porque o álcool anidro (puro, sem adição de água) que compõe a gasolina é totalmente isento de tributos.

“Ao reduzir a porcentagem de um produto sem impostos na gasolina, que é cheia de encargos, aumentou-se o peso tributário sobre o litro. Isso fez com que o governo federal aumentasse a arrecadação mensal em R$ 600 milhões, ao sugar cerca de R$ 0,02 sobre cada litro”, explica Siuffo, presidente da Fecombustíveis.
Usuários desconhecem impostos

Do Diário do Grande ABC

São raros os consumidores que têm consciência sobre o peso dos impostos embutidos nos combustíveis. Bruna Costa de Oliveira, que mora em São Bernardo e trabalha em uma autopeças em Mauá, afirma que não sabe qual é a participação dos encargos na composição do preço da gasolina. “Sei que a cobrança é muito pesada, mas não tenho idéia de quanto isso significa em reais”, reconhece.

Se Bruna somasse ICMS, PIS, Cofins, Cide e ISS sobre o combustível que ela compra, chegaria a conclusão que dos R$ 200 gastos por mês com gasolina, quase R$ 90 são imposto. “O problema não é se devemos ou não pagar impostos. Todos devem pagar. Mas cobrar tudo isso é um absurdo. Se a gente ainda somar o IPVA fica fácil entender porque nunca sobra dinheiro para gastar com outras coisas”, argumenta.

O publicitário Gerson Pontes, de Santo André, é a favor de uma mobilização contra a atual carga tributária. “Se a gente abastece com gasolina está estimulando o governo a manter essa arrecadação predatória. Se parte para o álcool, estamos alimentando a ganância de usineiros, que não param de aumentar os preços do álcool. Vou pensar em fugir para o GNV.”

Entenda a formação do preço da gasolina em São Paulo

Do Diário do Grande ABC

Gasolina “A” (800 ml) – R$ 0,80
(pura, vendida pela Petrobras)

Álcool anidro (200 ml) – R$ 0,24
(20% misturado à gasolina)

Cide – Pis/Cofins – R$ 0,44 (impostos federais)

ICMS – R$ 0,64 (imposto estadual)

Lucro da distribuidora – R$ 0,08 (valor médio por litro)

Frete – R$ 0,02 (média na Grande São Paulo)

Lucro do posto – R$ 0,25 Preço final nas bombas – R$ 2,47

* A formação de preços leva em conta os custos de postos de combustíveis de rua (não de supermercados) nos Estado de São Paulo. Os custos podem variar de acordo com a região ou bandeira do posto.