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SC passa a utilizar nota eletrônica

Santa Catarina está entre os seis estados brasileiros onde o projeto piloto para a implantação da nota fiscal eletrônica começa a operar a partir de hoje. A idéia é resultado de cooperação firmada entre a Receita Federal e secretarias estaduais

Além de SC, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e Maranhão participam do projeto, que nesta primeira fase, envolve 19 empresas autorizadas a emitir nota fiscal eletrônica.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Max Bornholdt, que organiza a 40ª Assembléia Geral do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), a associação com a Receita Federal já garantiu ao Estado uma arrecadação em 2005 18% superior a de 2004. A adoção da nova medida deve ampliar a base de arrecadação.

– Adotamos a fiscalização setorizada, como o governo federal, desde 2003 e o sistema permitiu um incremento significativo na receita do Estado – garantiu Bornholdt.

Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o objetivo da nota eletrônica é reduzir a sonegação e aprimorar a relação entre fisco e contribuinte.

– A Receita pretende reduzir os custos de emissão e guarda de documentos em papel, simplificar e dar mais qualidade às informações prestadas ao fisco. O acesso aos dados passará a ser em tempo real e a Receita e secretarias da Fazenda vão poder interagir com elementos de cruzamento – explicou.

Por enquanto, 19 empresas participam do projeto piloto. A partir de julho, a nota eletrônica passará a ser obrigatória nestas empresas e até 2007, implantada nas maiores arrecadadoras do país.

O peso da carga

O valor nominal do PIB em 2005, segundo o IBGE, totalizou R$ 1,937 trilhão, sendo que a carga tributária brasileira em relação a este valor atingiu 37,82% representando um crescimento de 1,02 ponto percentual em relação a 2004.

O total da arrecadação tributária nos três níveis foi de R$ 732,87 bilhões, sendo R$ 514,42 bilhões de tributos federais, R$ 187,87 bilhões de impostos estaduais e R$ 30,57 bilhões de municipais.

Em relação ao PIB, os tributos federais representam 26,55% (em 2004 equivaliam a 25,72%), os estaduais a 9,70% (em 2004 eram iguais a 9,40%) e os municipais 1,58%

O crescimento nominal da arrecadação tributária foi de R$ 82,72 bilhões em 2005, enquanto que o crescimento real (excluída a inflação medida pelo IPCA) foi de R$ 46 bilhões no último ano.

Fonte: IBPT