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Rombo do INSS já passa de R$ 14 bilhões no ano

Déficit de R$ 2,684 em abril é 6,1% maior do que o de abril de 2006

BRASÍLIA – As contas da Previdência Social fecharam o mês de abril com um déficit de R$ 2,864 bilhões, segundo dados divulgados na quinta-feira, 24. O "rombo" é 6,1% maior, em termos reais, do que o registrado em abril de 2006. Mas, ao contrário do que ocorreu em março, não houve em abril um acúmulo de sentenças judiciais que aumentassem as despesas da Previdência. Assim, o déficit de abril foi 39,1% menor do que o ocorrido em março. No ano, o déficit acumulado chega a R$ 14,121 bilhões, 8,8% acima do registrado nos quatro primeiros meses de 2006.

"O resultado foi melhor do que de março porque não houve impacto de decisões judiciais", explicou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Em março, as sentenças judiciais concedidas contra o governo elevaram a despesa em R$ 2,133 bilhões. Em abril, o valor foi bem menor: R$ 243 milhões.

A arrecadação líquida no mês passado foi de 10,6 bilhões, 0,6% acima do que ingressou no caixa da Previdência em março e 10,6% a mais do que a receita em abril de 2006. Foi o terceiro maior valor da série histórica. No ano, as receitas somam R$ 41,277 bilhões, crescendo 10,6% em comparação com igual período de 2006.

A arrecadação da Previdência, segundo o ministério, tem sido influenciada positivamente pela melhora no mercado de trabalho e pelos avanços na gestão.

Já as despesas com benefícios previdenciários foram de R$ 13,486 bilhões e subiram, em termos reais, 9,7%, na comparação abril contra abril. Nos quatro primeiros meses do ano, os gastos atingiram R$ 55,398 bilhões, 10,1% acima do período de janeiro a abril de 2006.

Helmut Schwarzer adiantou que as despesas crescerão a partir de maio, por causa do reajuste do valor do salário mínimo. O impacto deverá ser de R$ 1 bilhão. Ao se levar em conta os R$ 4,279 bilhões de renúncias previdenciárias e os R$ 3,018 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que por lei devem ser destinados à Previdência, o déficit cai para R$ 6,749 bilhões no acumulado do ano.

Segundo o Ministério da Previdência, em abril, pela segunda vez no ano, as contas da Previdência na área urbana apresentaram superávit, ao se levar em conta as renúncias e a CPMF. O saldo positivo foi de R$ 332,1 milhões. Pela mesma sistemática, o déficit da Previdência rural foi de R$ 1,321 bilhão. Mas quando se considera apenas o fluxo de caixa, a área urbana apresentou déficit de R$ 567 milhões e a rural R$ 2,297 bilhões.