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Risco tributário e fiscal: uma questão de inteligência

Em recente pesquisa realizada pela consultoria Ernst & Young, com 474 profissionais da área tributária de empresas espalhadas pelo mundo, percebeu-se o crescimento do chamado risco tributário em 54%, considerando que no Brasil este índice está na casa dos 92% de preocupação em relação risco das questões tributárias.

Este risco é alentado ainda, as questões fiscais, além do atendimento a todas as chamadas obrigações acessórias que a empresa deve cumprir para a manutenção da sua saúde tributária e fiscal.

Outra questão apontada é o aumento do custo de conformidade, já amplamente pesquisado, e em contrapartida com o resto do mundo, todas as empresas sofrem demasiado com esta questão em virtude de manutenção, principalmente de pessoal somente para atender as questões de obrigações de informações, legislação, declarações, documentações, atendimento em repartições, fiscalizações e defesas de autuações do Fisco contra a empresa. Este percentual é um impacto muito grande, aonde 43% das empresas são obrigadas a manter uma grande estrutura de RH para cuidar de obrigações acessórias.

Outra questão problemática é a alta carga tributária que impede nosso desenvolvimento, além de gerar barreiras no processo de novos postos de trabalho, custos adicionais de contratação, investimento tecnológico, além de ampliar a entrada de concorrentes em relação a outras estruturas tributárias e fiscais de outros países, como por exemplo, a China.

Salvo o problema da carga tributária, a questão da burocracia pode ser minimizada com um trabalho mais sistemático e integrado de informações, a chamada inteligência fiscal. Muitas empresas emperram seus processos em decorrência da falta de controle da informação fiscal, além da falta de integração de processos e entendimento do fluxo operacional de informações nas diversas repartições que formam o ambiente fiscal brasileiro. Outra questão importante, muitas empresas sofrem situações de fiscalizações e autuações por problemas com vinculo de outras empresas, filiais ou até mesmo fornecedores inaptos. Esta situação pode ser direcionada através de um controle de situação fiscal e da construção de cenários através da perspectivas de processos em andamento nas repartições, com simples consulta na Internet.

A questão importante é a alta direção ter uma visão estratégica das informações e procedimentos fiscais, construir sua inteligência com o intuito de gerar prevenção para futuras demandas tributárias e fiscais.

Os reflexos do risco tributário no mundo demonstram o quanto à problemática cresce no Brasil. A nossa estrutura fiscal alimenta um caminho sem volta, e ao mesmo tempo constitui um cenário preocupante em relação às novas ações que o Fisco pode tomar sobre as empresas. O mundo está muito preocupado com as ações tributárias e fiscais, e principalmente no Brasil em alguns setores já se chegou ao desespero.

A empresa tem como principio, a visão estratégica, por isso não será uma questão fiscal que vai atrapalhar o processo competitivo, mas se a empresa não utilizar sua inteligência neste aspecto, todo planejamento estratégico poderá ir por água abaixo.

(Prof. Ms. Fábio Pereira Ribeiro)