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Requerimentos de falência caíram 28,8% no 1o semestre

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Foram 1.500 pedidos, ante 2.106 de janeiro a junho do ano passado

Da Redação

No primeiro semestre deste ano, o volume de falências requeridas recuou 28,8%, em relação a igual período de 2006, segundo levantamento nacional realizado pela Serasa. Foram 1.500 pedidos entre janeiro e junho de 2007, ante 2.106 nos seis primeiros meses do ano passado. As falências decretadas passaram de 1.013 para 766 na mesma comparação, queda de 24,4%.

Os requerimentos de recuperação judicial, entretanto, aumentaram no semestre: foram 152 pedidos de nos seis primeiros meses de 2007, contra 131 em igual período de 2006. A alta registrada foi de 16%. Quanto às recuperações judiciais deferidas, houve 99 registros de janeiro a junho de 2007 e 73 no primeiro semestre do ano passado, representando um aumento de 35,6%.

Foram concedidas dez recuperações judiciais neste ano, ante cinco registros de janeiro a junho de 2006, o que significou acréscimo de 100%. No entanto, a Serasa esclarece que essas grandes variações perdem relevância de análise ao se comparar pequenas quantidades.

Em relação às recuperações extrajudiciais, foram registrados quatro pedidos no acumulado dos seis primeiros meses de 2007, dos quais um foi homologado. Em igual período de 2006, foi concedida uma recuperação extrajudicial e nenhuma homologação.

Considerando apenas junho, os pedidos de falência somaram 229, enquanto em igual mês de 2006 chegaram a 329, redução de 30,4%. As falências decretadas também caíram, de 164 para 130, o que representou recuo de 20,7%. O levantamento da Serasa apontou também ligeiro decréscimo nos pedidos de recuperação judicial, de 3%. Houve, no sexto mês de 2007, 32 requerimentos de recuperação judicial e, em junho de 2006, 33 pedidos.

Recuperações judiciais. Quanto às recuperações judiciais deferidas, foram 16 no sexto mês de 2007, contra 22 em junho de 2006, queda 27,3%. Não houve registro de recuperação judicial concedida em junho deste ano, enquanto em igual mês do ano passado foram duas concessões. Em relação às recuperações extrajudiciais, não foram registrados requerimentos ou homologações em junho, assim como em junho de 2006.

Para a Serasa, a queda nos registros de falências requeridas e decretadas no primeiro semestre de 2007 em relação a 2006 deve-se, basicamente, aos reflexos positivos do atual cenário de crescimento econômico. Eles apontam o aumento das produções industrial e agrícola, acréscimo das exportações, a expansão do crédito, recuperação da renda e do emprego e a desaceleração do crescimento da inadimplência da pessoa física como fatores que influenciaram a geração de caixa das empresas. Além disso, a redução gradativa das taxas de juros também diminuiu o custo financeiro das pessoas jurídicas.

"O crescimento verificado nas recuperações judiciais, tanto requeridas como deferidas, ainda que em quantidade modesta, revela que esses instrumentos, criados com a Nova Lei de Falências, estão se constituindo como importantes mecanismos de reequilíbrio patrimonial e financeiro de empresas com risco de insolvência", informa a Serasa. Segundo a empresa de análise de crédito, o crescimento dos pedidos de recuperação judicial está sendo compensado pela maior queda dos requerimentos de falências, o que se traduz num quadro de insolvência empresarial menos severo do que o verificado em 2006.