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Reforma tributária está próxima de acordo

Brasília – O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), afirmou ontem que os deputados estão próximo a chegar um acordo sobre o projeto da reforma tributária que está em discussão está na Casa. A proposta de emenda constitucional já está pronta para ser votada em plenário, mas ficou parada no ano eleitoral por disputas que envolveram governo e oposição, além de divergência entre governadores. O governo temia que os parlamentares aprovassem apenas parte do projeto que significa perda de receitas para a União, desfigurando a proposta.

Rebelo afirmou ontem que as negociações avançaram muito no ano passado, antes do recesso parlamentar, e que a tramitação acabou interrompida pela disputa entre Goiás e São Paulo, que discordavam do item que prevê a unificação da cobrança da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Rebelo lembrou que a reforma tributária está em discussão desde o tempo do Império. Nós nos aproximamos, no momento, de encerrar a guerra fiscal, que é uma guerra de todos contra todos, afirmou.

O líder do governo e candidato à presidência da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a discussão da reforma tributária avançou muito entre os deputados. Ele defendeu o aproveitamento da proposta que já está em tramitação na Casa. Seria um erro jogar pela janela o que foi produzido. Não significa que os novos governadores (que tomaram posse em primeiro de janeiro) não devam ser ouvidos, afirmou Chinaglia.

Apesar de ser uma reivindicação antiga de governadores e do próprio governo federal, a reforma tributária não constou do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Denise MadueÑo
Agência Estado