Reforma do PIS-Cofins reduziu o PIB em 0,7%
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Raquel Landim e Marta Watanabe De São Paulo
A reforma do PIS-Cofins, principal mudança tributária do governo Lula, gerou inflação, aumentou o desemprego e reduziu o potencial de crescimento da economia brasileira. Cálculos da Fundação Getúlio Vargas indicam que as mudanças nesses tributos provocaram uma queda de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB), retração de 1,7% no emprego e alta de 2,3% nos preços.
O estudo isolou os efeitos da reforma, centrada na mudança de cálculo das contribuições para o valor adicionado e na incidência de PIS-Cofins na importação. O levantamento não considerou outros fenômenos, como o choque de preços das commodities e os programas sociais.
O desempenho da economia brasileira foi afetado porque as mudanças no PIS-Cofins reduziram o consumo, ao provocar elevação de preços e aumento do desemprego em função dos cortes de custos nas empresas. A reforma afetou também a renda, tirando proporcionalmente a mesma fatia de pobres e ricos. Segundo a FGV, as famílias urbanas pobres assalariadas perderam 1,61% da renda, enquanto as famílias ricas, 1,64%.
A tributação das importações provocou uma mudança relativa de preços na economia, porque elevou a proteção real da indústria. Em 2004, o governo arrecadou R$ 9,2 bilhões com Imposto de Importação, enquanto o PIS-Cofins sobre as compras do exterior renderam R$ 13,9 bilhões.
Ao contrário do prometido pelo governo, a reforma afetou a carga tributária das empresas, alterando sua estrutura de custos e preços. O comércio atacadista e varejista teve perda de faturamento bruto de 2,3% por conta da reforma, segundo os cálculos da FGV. Já o setor de máquinas foi beneficiado pelo aumento do investimento e menor concorrência com os produtos importados.
